11.mar.2011
11.mar.2011
Executivos do BB visitam o TJ/PR
O desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do TJ/PR, recebeu na tarde de ontem, 10, a visita de executivos do Banco do Brasil
11.mar.2011
Salário de R$ 25 mil não impede acesso à Justiça gratuita
A 4ª turma do TST reconheceu o direito ao benefício ao reclamante.
11.mar.2011
Reconhecida repercussão geral em exigibilidade de PIS e Cofins para instituições financeiras
O STF reconheceu a repercussão geral na exigibilidade do PIS - Programa de Integração Social e da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social para as instituições financeiras.
11.mar.2011
CNJ discute custas com tribunais do Sul hoje
Presidentes e corregedores dos TJ de SC, PR e RS reúnem-se hoje, 11, em Curitiba com o grupo de trabalho do CNJ encarregado de propor normas para a fixação de custas judiciais no país. Atualmente, na falta de parâmetros técnicos, cada tribunal adota um critério diferente para estabelecer o valor das custas, o que resulta em grande disparidade entre os Estados.
11.mar.2011
Lançamento da obra "Legislação Previdenciária Anotada"
No próximo dia 18, a Editora Conceito Editorial lança a obra "Legislação Previdenciária Anotada", de Wagner Balera. O evento será na UNICID - Universidade Cidade de São Paulo (rua Cesário Galeno, 448/475, Tatuapé, SP), às 16h.
11.mar.2011
Solenidades religiosas marcam o início da nova gestão do TJ/AP
Acompanhado da esposa, senhora Adna Gurtyev, o desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, presidente do TJ/AP, para o biênio 2011/2013, participou, na manhã de ontem, 10, de duas solenidades religiosas, marcando assim, o início de sua administração à frente do Judiciário do Estado.
11.mar.2011
Biblioteca do escritório Brasil Salomão recebe doação de livros
A biblioteca do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia acaba de receber duas doações que incrementam seu acervo. Atualmente, a biblioteca conta com cerca de sete mil exemplares. As doações foram feitas pela família Rucian Ruiz, (cliente da banca de advocacia), representada por Aurélio Rucian Ruiz, responsável pelo envio de 138 títulos de literatura e, pela professora de Filosofia, Odete Baraúna, que doou 24 exemplares da enciclopédia Delta Larousse.
11.mar.2011
STJ suspende decisão do TJ/ES que acabava com exclusividade do empréstimo consignado
O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, deferiu pedido de suspensão feito pelo Estado do ES contra decisão do Judiciário Capixaba que interrompia a exclusividade bancária concedida pelo ex-governador do ES Paulo Hartung ao BB, CEF e Banestes em operações de empréstimo consignado aos servidores no estado.
11.mar.2011
