12.mar.2011
12.mar.2011
Justiça condena fábrica de cerveja a indenizar consumidor por material estranho
A 6ª Vara Cível de Santo Amaro condenou a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev a indenizar consumidor que encontrou "material estranho" dentro de garrafa de cerveja, possivelmente parte de algum inseto.
12.mar.2011
TRT da 2ª região prorroga prazos em alguns setores até 18/3
TRT da 2ª região publicou ontem, 11, no Diário Oficial Eletrônico, a Portaria GP 09/2011, que altera a Portaria GP 05/2011. O prazo estabelecido no artigo 1° (11 de março) foi alterado para a próxima sexta-feira, 18 de março.
12.mar.2011
STJ - Autor pode eleger foro para ação de abstenção do uso de marca cumulado com pedido de indenização
O foro competente para julgar ação de abstenção do uso de marca cumulada com pedido de reparação de danos pode ser o do domicílio do autor, do domicílio do réu, ou ainda o do local onde o fato ocorreu. A escolha é do autor da ação. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, que resolveu divergência sobre o tema entre decisões da 3ª e da 4ª Turma. A decisão foi por maioria de votos.
12.mar.2011
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, juíza alagoana, será homenageada com comenda Nise da Silveira
A magistrada Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, titular da 22ª vara Cível da Capital - Família, será homenageada na próxima segunda-feira, 14, com a Comenda Nise da Silveira, a maior honraria conferida a mulheres pelo governo de AL.
12.mar.2011
Vara Cível de Petrolina/PE estimula acompanhamento processual on-line
Há cerca de dois anos, a 5ª vara Cível de Petrolina, oriunda de uma vara da Assistência Judiciária e contando cerca de 5.000 processos, vivia uma situação embaraçosa. Dezenas de pessoas se acumulavam diariamente na recepção em busca de informações sobre processos. Devido à alta demanda, à época, foi necessário, inclusive, distribuir fichas de atendimento, além de aumentar o número de servidores no balcão.
12.mar.2011
TRF da 2ª região - Paulo Espirito Santo recebe Medalha do Mérito Eleitoral
O desembargador Federal Paulo Espirito Santo, presidente do TRF da 2ª região, foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral, por serviços prestados à Justiça Eleitoral fluminense.
12.mar.2011
Desembargador Sebastião Costa, do TJ/AL, se reúne com conselheiros Federais da OAB/AL
O presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho, se reuniu na tarde da última quinta, 10, com a vice-presidente da OAB/AL, advogada Raquel Cabús, e com conselheiros federais da entidade. Presidente do TJ/AL escutou sugestões dos advogados para melhorar atuação da categoria
12.mar.2011
Protesto de títulos teve alta de 31,5 % em fevereiro em SP
Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção SP junto aos 10 tabeliães de protesto da capital revelou que em fevereiro de 2011 foram protestados 64.957 títulos, uma alta de 31,5% em relação aos 49.362 de janeiro, 59.207 de dezembro, 57.510 de novembro, 49.088 de outubro, 54.896 de setembro, 59.724 de agosto. Já em relação aos 57.631 protestados em fevereiro de 2010 a alta foi de 12,7 %.
11.mar.2011
