25.fev.2011
25.fev.2011
Luiz Carlos Santini, presidente do TJ/MS, visita presidente do TCE/MS
O presidente do TJ/MS, desembargador Luiz Carlos Santini, realizou, na manhã do dia 23/2, visita de cortesia ao presidente do TCE/MS, conselheiro Cícero Antonio de Souza.
25.fev.2011
Representante do Comitê Gestor da Conciliação do Poder Judiciário Nacional visita TJ/GO
A representante do Comitê Gestor da Conciliação do Poder Judiciário Nacional, juíza Adriana Goulart de Sena, esteve ontem, 24, com o coordenador-geral da Comissão do Movimento pela Conciliação em Goiás, juiz Fernando Ribeiro Montefusco, e com o diretor do foro da comarca de Goiânia, juiz Donizete Martins de Oliveira. A visita, de caráter oficial, teve como objetivo, segundo ela, ver como Goiás está se preparando para a instalação do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, previsto pela resolução 125, do CNJ. Datada de 29 de novembro de 2010, a resolução dispõe sobre "Política Judiciária Nacional e Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses de Âmbito do Poder Judiciário".
25.fev.2011
TJ/DF recebe visita da presidente do Judiciário do Pará
O presidente em exercício do TJ/DF, desembargador Dácio Vieira, recebeu na tarde de ontem, 24/2, a presidente do TJ/PA, desembargadora Raimunda do Carmo Noronha. A magistrada, que tomou posse na presidência do TJ/PA no dia 1º de fevereiro deste ano, veio acompanhada do diretor de relações institucionais daquele órgão, Walbert da Silva Monteiro.
25.fev.2011
OAB/PE desobriga advogados a usar paletó e gravata
Entrou em vigor no último dia 22, a nova resolução da OAB/PE que desobriga os advogados de todo o Estado a usarem paletó e gravata no seu cotidiano profissional. A resolução mostra a preocupação da entidade com o transtorno que a obrigação do paletó e gravata gera para os advogados pernambucanos, principalmente, com o aumento do calor nos últimos anos.
25.fev.2011
TJ/RJ inaugura Banco de Dados de Nascimento e Óbitos
25.fev.2011
PEC autoriza Congresso a sustar atos do Poder Judiciário
A Câmara analisa proposta que garante ao Legislativo o direito de sustar atos normativos do Judiciário que vão além do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa. A medida está prevista na PEC 3/11. Hoje, a CF/88 já permite que o Congresso suste os atos exorbitantes do poder Executivo. A PEC amplia essa possibilidade também para os atos do Poder Judiciário.
25.fev.2011
TST decide sobre estabilidade de dirigente sindical
No dia seguinte em que recebeu a comunicação de que um de seus empregados tinha sido eleito dirigente de sindicato, a Indústria Química e Farmacêutica Schering-Plough o demitiu. Como constatou a SDI-1 do TST em julgamento recente, a empresa não observou a garantia de emprego do trabalhador a partir do registro da candidatura a cargo de direção sindical até um ano após o final do mandato, prevista na CF/88 (artigo 8º, VIII).
25.fev.2011
Horário de atendimento no protocolo do TSE será das 11h às 19h
Em decisão unânime, o TSE aprovou ontem, 24, resolução que altera o horário do protocolo judiciário e administrativo da Casa, que passará a funcionar das 11h às 19h. Atualmente, o protocolo abre às 8 horas.
25.fev.2011
