MIGALHAS QUENTES

No RS, lei Maria da Penha é aplicada em relação homossexual

Juiz concedeu medida protetiva a homem que afirma estar sendo ameaçado por seu companheiro.

Posse da nova Direção do TST é mantida por liminar do ministro Dias Toffoli

No TJ/RJ, Programa "Por dentro do Palácio" contabiliza 482 visitantes

O programa "Por dentro do Palácio", promovido pelo CCPJ-Rio - Centro Cultural do Poder Judiciário do Rio, comprovou ser um grande sucesso, contabilizando, até o momento, 482 visitantes. Todas as quartas-feiras, guiados pelo personagem Ruy Barbosa, as pessoas percorrem o antigo Palácio da Justiça, aprendendo sobre sua história.

RJ - Lei obriga hotéis e restaurantes do Estado a oferecer gel sanitizante a clientes

Agora é lei: hotéis, restaurantes e bares localizados no estado terão que oferecer gel sanitizante para os clientes. O produto, que tem a função de higienizar as mãos, ficará em local visível e de fácil acesso, segundo a lei 5.901/11, publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (25/02).

TRT - Bens de sócio que se retirou da sociedade há dez anos podem ser penhorados

Analisando o recurso interposto pela ex-sócia da empresa reclamada, que não se conformou em ter que responder pelos débitos previdenciários, sob a alegação de ter se retirado formalmente da sociedade há mais de 11 anos, a 1ª turma do TRT da 3ª região não lhe deu razão. Isso porque, apesar de ela ter saído da sociedade em 1999, com o devido registro na JUCEMG no mesmo ano, a relação de emprego que originou a reclamação trabalhista durou de 1995 a 1997, período em que a recorrente ainda era sócia da empresa.

Justiça de SC - Indenização de R$ 270 mil para inocente exibido na TV como maníaco sexual

O juiz Roberto Lepper, da 1ª vara da Fazenda da comarca de Joinville, condenou o Estado de SC, a TV Globo e a RBS Zero Hora Editora Jornalistica S.A ao pagamento de indenização por danos morais a A. P.

STJ - Três turmas antecipam início das sessões do dia 3

A 3ª, 5ª e 6ª turmas do STJ iniciarão mais cedo as sessões de julgamento da próxima quinta-feira, 3, em virtude da cerimônia de posse do ministro Luiz Fux no STF, à tarde.

Telma Britto, presidente do TJ/BA, recebe visita do prefeito de Jequié/BA

A presidente Telma Britto recebeu ontem, 24, no gabinete da presidência, a visita de lideranças políticas do município de Jequié, situado no sudoeste do Estado. No encontro, foram discutidos temas relativos ao Poder Judiciário.

Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade

Informativo nº 129 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia