MIGALHAS QUENTES

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Angélico Advogados amplia a área de serviços jurídicos internacionais

Complexo de Ensino Andreucci Proordem abre curso para 2ª fase do exame de Ordem

Após aprovar 82% de seus alunos na primeira fase do exame de Ordem, realizado no dia 30/10, agora o Complexo de Ensino Andreucci Proordem, escola especializada em ensino jurídico presencial e telepresencial, com três unidades na capital paulista, está com matrículas abertas para seus novos cursos preparatórios para a segunda fase da OAB (V Exame Unificado), marcada para 4/12.

Carlos Mário Velloso Filho é eleito presidente do IADF

Carlos Mário Velloso Filho, da Advocacia Velloso, foi eleito presidente do IADF - Instituto dos Advogados do Distrito Federal. O instituto foi fundadado em Brasília/DF, no ano de 1970.

OAB/SP encaminha proposta para Indulto Natalino 2011

Por meio de sua Comissão de Política Criminal e Penitenciária, a OAB/SP encaminhou três sugestões ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para a edição do Decreto de Indulto Natalino de 2011. O conselho recebeu propostas da sociedade entre 1º/7 e 1º/9, e realizou duas audiências públicas, nos dias 12 e 26/9

Resultado do sorteio da obra "Contraordem e Oposição no Cheque"

Veja quem ganhou o livro "Contraordem e Oposição no Cheque" (Atlas - 5ª edição - 172p.).

Pesquisa revela número de processos distribuídos nos TJs

Migalhas realizou um levantamento em todos os tribunais de 2ª instância do país para verificar a quantidade de processos distribuídos recentemente e averiguar a demanda do Judiciário.

Honorários advocatícios não podem ser arbitrados em execução provisória

Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução provisória. Esse foi o entendimento adotado pelo ministro Luis Felipe Salomão em recurso interposto por associação hospitalar do Rio Grande do Sul contra julgado que permitiu o arbitramento de honorários.

Perito não tem legitimidade para recorrer visando pagamento de honorários periciais

Com o entendimento de que perito judicial não tem legitimidade para recorrer visando ao pagamento de honorários periciais, uma vez que não é considerado terceiro prejudicado na ação, e sim auxiliar da justiça, a 1ª turma do TST não conheceu do recurso de um perito judicial contábil. Ele pretendia receber os honorários pelo serviço prestado a empregados do município de Ponta Grossa, em ação que pediam adicional de insalubridade.

TRT da 2ª região suspende prazos, atendimento e distribuição em algumas varas

Por meio da portaria 67/11, o TRT da 2ª região decidiu suspender, no período de 7 a 11/11, os prazos processuais, o atendimento ao público e a distribuição em algumas varas do Trabalho da 2ª região.