28.fev.2011
28.fev.2011
AASP pede providências quanto aos abusos contra escrivã
Por decisão unânime do seu Conselho Diretor, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo encaminhou, na sexta-feira, 25/2, ofício ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo consignando sua indignação e requerendo, formalmente, "a imediata adoção de providências em razão dos fatos, recentemente divulgados pela imprensa, relativos aos abusos cometidos por policiais durante diligência planejada para prender em flagrante uma escrivã de polícia, pela suposta prática do crime de concussão".
28.fev.2011
TJ/AP recebe juiz do CNJ para tratar do programa de modernização dos Cartórios de Imóveis da Amazônia Legal
Dôglas Evangelista Ramos, presidente do TJ/AP, recebeu no gabinete da presidência o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe, para tratar do programa de modernização dos cartórios de registros de imóveis da Amazônia Legal. Na reunião também estavam presentes o corregedor geral da Justiça, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz e o Coordenador da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do TJ/AP, juiz José Luciano de Assis.
28.fev.2011
Lançamento da obra "Criminologia no Brasil"
No próximo dia 2, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Criminologia no Brasil", coordenada por Alvino Augusto de Sá, Davi de Paiva Costa Tangerino e Sérgio Salomão Shecaira. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, Jd. Paulista, SP), das 18h30 às 21h30.
28.fev.2011
CEDES lança edital de pesquisa para comparar contencioso de empresas brasileiras e estrangeiras
O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, presidido pelo professor João Grandino Rodas, acaba de lançar edital de pesquisa cujo objetivo principal é identificar convergências e divergências em termos de políticas públicas, por meio da análise comparativa do contencioso administrativo e judicial de empresas que operam no Brasil e no exterior.
28.fev.2011
TAM é condenada a indenizar portador do vírus HIV em mais de R$ 400 mil por danos morais e litigância de má-fé
Juiz Luciano Paschoeto, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou a TAM LINHAS AÉREAS S/A a indenizar funcionário portador do vírus HIV em mais de 400 mil reais por danos morais e litigante de má-fé, por ter cancelado plano de saúde do autor pela segunda vez, descumprindo condenação transitada em julgado em ação anterior.
28.fev.2011
Resultado do sorteio especial da obra "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial"
Veja quem são os 40 migalheiros premiados com a obra coletiva "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial" (Quartier Latin - 469p.), coordenada por Antonio Ruiz Filho e Leonardo Sica, sócios da banca Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados.
27.fev.2011
RJ - Lei estadual obriga divulgação de site sobre dengue
Agora é lei: todos os órgãos do Legislativo, Executivo e Judiciário Estaduais são obrigados a fixarem cartazes com o site http://www.riocontradengue.com.br, para garantir à população o acesso a informações sobre a doença e a possibilidade de fazer denúncias sobre focos.
27.fev.2011
TJ/MS - Comarca de Cassilândia permite acesso eletrônico a processo em audiência
Pioneira. Esta é a palavra que melhor define uma iniciativa do juiz Sílvio Cesar Prado, da comarca de Cassilândia: ele permite que as partes utilizem equipamento particular durante as audiências. A medida representa celeridade e economia.
26.fev.2011
