7.nov.2011
7.nov.2011
Mulher que ficou sabendo do fim do noivado por pais será indenizada pelo ex-noivo
A 6ª câmara Cível do TJ/RJ, por unanimidade, manteve a condenação de M.A., que terá que indenizar sua ex-noiva, C.C., em R$ 11.553,03 por danos materiais e morais pelo rompimento do noivado.
7.nov.2011
Justiça de SP proferiu mais de 3 milhões de sentenças até setembro
A Justiça de SP proferiu 344.741 sentenças no mês de setembro, segundo o movimento judiciário divulgado pela Corregedoria Geral da Justiça. No acumulado do ano, foram 3.031.719 sentenças registradas.
7.nov.2011
Termina hoje prazo para alunos desocuparem reitoria da USP
Em audiência de conciliação realizada na manhã de sábado, 5, na 9ª vara da Fazenda Pública, representantes dos estudantes, funcionários e direção da USP chegaram um acordo para a prorrogação do prazo de reintegração de posse do prédio da reitoria da universidade. Dessa maneira, o prazo para a desocupação do prédio, que venceria às 17h do sábado, foi estendido até as 23h de hojoe, 7. O juízo da 9ª vara deferiu a prorrogação para a desocupação, mas caso o prazo seja ultrapassado será utilizada a força policial, como já determinado.
7.nov.2011
Lançamento da obra "Direito de Família em Perspectiva Interdisciplinar"
Hoje, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Direito de Família em Perspectiva Interdisciplinar", organizada por Fabrício Dani de Boeckel e Karin Regina Rick Rosa. O evento será na Unisinos (av. Unisinos, 950 São Leopoldo/RS), a partir das 19h. No dia 10, o livro será lançado no mesmo local, das 8h30 às 11h30, e a partir das 19h.
7.nov.2011
Resultado do sorteio da obra "Leis Eleitorais"
Veja quem ganhou a obra "Leis Eleitorais" (JusPodivm - v.37 - p.291p.), de Ingrid Sartório Cheibub.
6.nov.2011
Desproporção de penas é um dos principais desafios na reforma do CP
A desproporção das penas, a grande quantidade de leis especiais e a inadequação de grande parte das leis penais à realidade são alguns dos principais desafios enfrentados pelos dois colegiados.
6.nov.2011
TJ/SP inaugura primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
O TJ/SP inaugura amanhã, 7/11, o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital, que é unidade modelar para o Estado e possivelmente para todo o país.
5.nov.2011
Audiência do Caso Villela é suspensa após nove horas de depoimentos
A audiência de instrução do processo do chamado Caso Villela, que começou ontem, 4/11, às 10h da manhã, foi interrompida às 20h45, após a oitiva da neta do casal assassinado. Ela começou a ser ouvida por volta das 18h e respondeu várias perguntas acerca de como descobriu o crime ao procurar pelos avós em seu apartamento e sobre o relacionamento de sua mãe com os pais.
5.nov.2011
