25.fev.2011
25.fev.2011
STF - Indeferida liminar a advogado acusado de apropriação de verba de cliente
O ministro Gilmar Mendes, do STF, indeferiu pedido de liminar em HC impetrado pela defesa de advogado acusado de se apropriar de R$ 147 mil de um cliente. O advogado teve a prisão preventiva decretada pela 1ª vara Criminal da Comarca de Erechim/RS.
25.fev.2011
Alunos da USP conhecem o Palácio da Justiça de São Paulo
Cerca de 120 alunos da Faculdade de Direito Largo de São Francisco visitaram ontem, 24, o prédio do Palácio da Justiça e conheceram um pouco da história e o funcionamento do Poder Judiciário paulista.
25.fev.2011
CNMP vai fiscalizar legalidade de benefícios pagos a membros do MP
A Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP irá instaurar Procedimentos de Controle Administrativo, PCA, com o objetivo de apurar a legalidade dos pagamentos de auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação e conversão de férias ou licença-prêmio em pecúnia aos membros do MP.
25.fev.2011
Aurum Software estabelece marcas e atualiza identidade visual
Diversas empresas passam por uma experiência similar: a marca de seu produto torna-se tão forte na cabeça do consumidor que a marca institucional é substituída ou até esquecida. No caso da Aurum Software, desenvolvedora de software jurídico com mais de 17 anos de atuação, a empresa passou a ser conhecida pela marca do seu principal produto.
25.fev.2011
STJ - Rejeitado recurso contra precatório bilionário devido pelo estado de São Paulo
2ª Turma do STJ rejeitou recurso com o qual o estado de São Paulo tentava evitar o pagamento de uma dívida bilionária à Construtora Tratex. A dívida, cuja cobrança começou em 1994, decorre de serviços de engenharia prestados ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, os quais não foram pagos ou o foram com atraso. O valor inicial, calculado por perito judicial em R$ 378.499.678,09, passaria hoje de R$ 1,5 bilhão, conforme estimativas não oficiais.
25.fev.2011
STJ - É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da PF não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da 5ª turma do STJ ao negar o pedido de liminar em HC a auditor fiscal da Receita Federal que pedia a anulação da decisão que determinou a quebra de seu sigilo telefônico e de todos os atos posteriores a ela.
25.fev.2011
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Penal Militar - Justiça Militar Federal e Estadual"
Veja quem ganhou a obra "Direito Processual Penal Militar - Justiça Militar Federal e Estadual" (Forense - 2ª edição - 672p.).
24.fev.2011
Justiça do MA rejeita ação do INSS contra empresa acusada de negligência em morte de trabalhador
A 5ª vara da JF de 1º Grau do MA rejeitou a ação ordinária promovida pelo INSS contra a empresa Fertipar - Fertilizantes do Maranhão LTDA., a qual o órgão acusava de ter sido negligente e provocado a morte de um dos seus trabalhadores.
24.fev.2011
