24.fev.2011
24.fev.2011
Procurador-geral de Justiça do Rio fala sobre ações de Comunicação no encontro do CNPG
Na segunda reunião de 2011 do CNPG - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União, que começou ontem, 22 e segue até quarta-feira, 23, em Brasília, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, também vice-presidente para a região sudeste e coordenador de comunicação do CNPG, falou sobre as propostas para dar maior visibilidade às ações do Ministério Público brasileiro e fortalecer a imagem institucional.
24.fev.2011
TJ/RJ - Desembargador Ricardo Bustamante recebe Medalha de Honra da Magistratura Fluminense
O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo do Santos, entregou ontem, 23, a Medalha de Honra da Magistratura Fluminense ao desembargador Ricardo Silva de Bustamante. A homenagem ao magistrado, que completa 70 anos no próximo dia 27 e se aposentará pela compulsória, aconteceu em solenidade na seção Criminal.
24.fev.2011
TJ/AL - Funjuris apresenta projeto do novo Fórum de Boca da Mata
O município de Boca da Mata receberá, ainda este ano, modernas instalações que abrigarão o novo fórum da cidade. Na manhã de quarta-feira, 23, o presidente do Fundo de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), juiz Nelson Tenório de Oliveira Neto, apresentou o projeto ao prefeito do município, José Maynart Tenório, e ao juiz da comarca, Ferdinando Scremin Neto. O projeto, que se encontra dentro dos padrões exigidos pelo CNJ, está em fase de licitação.
24.fev.2011
STJ - Inadimplência de aluguel justifica despejo liminar mesmo em processos antigos
A 4ª Turma do STJ manteve a concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por inadimplência. Os ministros aplicaram a lei 12.112/09, mesmo tendo sido editada após o início da ação. A lei altera e aperfeiçoa as regras e procedimentos da lei 8.245/91, a chamada lei do inquilinato.
24.fev.2011
Juiz de Campo Grande autoriza interrupção de uma gravidez de feto anencéfalo
O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª vara do Tribunal do Júri de Campo Grande/MS, deferiu requerimento para autorizar a interrupção de uma gravidez de feto anencéfalo.
24.fev.2011
TJ/SP julga inconstitucional a lei que proíbe DIU e pílula do dia seguinte
O Órgão Especial do TJ/SP julgou ontem, 23, inconstitucional a lei municipal 3.723, de 28 de abril de 2008, da cidade de Pirassununga. A lei proibia o sistema público de saúde de distribuir o contraceptivo de emergência conhecida como a "pílula do dia seguinte" e também o Dispositivo Intrauterino - DIU.
24.fev.2011
Emoção marca despedida do ministro Luiz Fux da Primeira Seção
O ministro Luiz Fux pronunciou discurso emocionado ontem, 23, por ocasião de sua despedida da Primeira Seção do STJ, órgão colegiado que o recebeu quando ingressou na Corte há nove anos.
24.fev.2011
Senado aprova salário mínimo de R$ 545 e política de reajuste até 2015
Nos próximos dias a presidente Dilma Rousseff deverá sancionar a lei que estabelecerá o salário mínimo em R$ 545 para o ano de 2011. O Senado aprovou ontem, 23/2, após quase sete horas de discussão, o PL da Câmara 1/11 que, além do novo valor, estabelece a política de reajuste do mínimo até 2015.
24.fev.2011
