29.mai.2012
29.mai.2012
Pesquisa avalia gestão dos presidentes das seccionais da OAB
A intenção de voto para a eleição da Ordem nos estados, que acontece em novembro, também foi registrada.
29.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "Subcapitalização Societária - Financiamento e Responsabilidade"
Veja quem ganhou a obra "Subcapitalização Societária".
28.mai.2012
Execução de medida de segurança só pode ser iniciada quando a sentença transitar em julgado
Entendimento é da 5ª turma do STJ.
28.mai.2012
Magistrados e partes podem consultar tribunal do Mercosul sobre direito comunitário do bloco
As consultas devem ser feitas a partir de casos concretos, mas não vinculam os magistrados locais.
28.mai.2012
Obrigatoriedade de inclusão de criança em creche tem repercussão geral
Decisão responde agravo de instrumento interposto pelo município de Criciúma/SC.
28.mai.2012
JT reconhece que CCT não se aplica a escritórios de advocacia
Decisão nega a reclamante benefícios constantes de convenção.
28.mai.2012
Incra contesta voto de Cezar Peluso no processo sobre quilombolas
Ministro votou pela derrubada do decreto que cria procedimentos para a regularização de terras quilombolas.
28.mai.2012
Negada indenização a consumidor que não conseguiu comprar sardinha em promoção
Além de ressarcimento por danos morais, ele pedia que a rede varejista fosse condenada por propaganda enganosa.
28.mai.2012
