24.fev.2011
24.fev.2011
Pedidos de tutela antecipada são deferidos em ações de crédito consignado
O escritório Bianchini Advogados conseguiu mais duas importantes vitórias na luta contra a exclusividade do crédito consignado.Dessa forma, mais uma vez o poder Judiciário consolida o seu papel na defesa da ordem jurídica e constitucional deferindo o pedido de tutela antecipada em dois municípios.
24.fev.2011
Resultado do sorteio da obra "Previdência Complementar - Natureza Jurídico-Constitucional e seu Desenvolvimento pelas Entidades Fechadas"
Veja quem ganhou o título "Previdência Complementar - Natureza Jurídico-Constitucional e seu Desenvolvimento pelas Entidades Fechadas" (Conceito Editorial - 438p.).
23.fev.2011
TJ/SP julgou 21.935 recursos em janeiro
O TJ/SP distribuiu em janeiro 39.301 recursos e julgou nesse mesmo período 21.935. Ao todo, foram recebidos 36.322 novos recursos divididos entre as sessões de Direito Privado (16.966), Direito Público (8.975), Criminal (9.373) e Câmara Especial (1.008).
23.fev.2011
Justiça do RN concede segurança para que advogada permaneça em concurso para promotor
O magistrado Airton Pinheiro, da 5ª vara da Fazenda Pública, concedeu segurança para que a advogada Mariana de Oliveira Barreiros continue participando do concurso público para Promotor de Justiça substituto do Estado. A advogada obteve sucesso em todas as provas escritas de caráter eliminatório, mas foi impedida pelo Conselho Superior do MP de realizar a prova oral e o exame de títulos, sob o argumento de que a advogada só teria comprovado 2 anos, 11 meses e 22 dias de exercício de atividade jurídica.
23.fev.2011
Juíza seleciona escreventes e estagiários em Santa Helena/GO
A juíza Débora Letícia Dias Veríssimo, diretora do Foro de Santa Helena de Goiás, selecionará currículos de servidores para relotação de três cargos de escrevente judiciário II. Os critérios para concorrer às vagas estão estabelecidos na lei 16.893/10 (art. 11, parágrafo único).
23.fev.2011
TJ/AM abre inscrições para Processo Seletivo de Estágio em Direito
O TJ/AM torna pública a abertura do processo seletivo para estágio de Direito para vagas de cadastro reserva. As vagas devem ser preenchidas de acordo com a necessidade do TJ/AM ainda no primeiro semestre de 2011. As atividades de estágio serão realizadas nos cartórios e setores do TJ localizados no Edíficio Arnoldo Péres, Fórum Ministro Henoch Reis, Fórum Desembargador Mário Verçosa, Fórum Desembargador Lúcio Fonte de Rezende, Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos e Juizados Dispersos. O estágio compreende o exercício de funções auxiliares, como bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 800, auxílio-transporte no valor de R$ 99 e jornada de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, devendo corresponder ao horário de 08:00h às 13:00h.
23.fev.2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 23, a partir das 14h
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
23.fev.2011
Centro Cultural do Poder Judiciário fluminense realiza mais uma visita teatralizada
O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ-Rio) do TJ/RJ promoverá hoje, 23/2, a penúltima visita teatralizada antes do carnaval, quando o público poderá percorrer o Palácio da Justiça em dois horários, às 16h e às 18h. A distribuição de senhas continua acontecendo 15 minutos antes de cada visitação, e o evento faz parte do programa "Por dentro do Palácio", que acontece todas as quartas-feiras, desde o dia 12/1.
23.fev.2011
