3.nov.2025
3.nov.2025
Moraes mantém prisão preventiva de Braga Netto
Ministro citou risco de fuga e necessidade de garantir aplicação da lei penal.
3.nov.2025
Mês do Júri: Fachin defende celeridade nos julgamentos de crimes contra a vida
Presidente do STF e do CNJ abriu o Mês Nacional do Júri em Pernambuco e anunciou medidas para acelerar julgamentos de crimes contra a vida.
3.nov.2025
TRT-2 mantém justa causa de motorista alcoolizado que atropelou pedestre
Colegiado considerou a violação da confiança necessária para a manutenção do contrato de trabalho.
3.nov.2025
Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia
Projeto segue para sanção presidencial e prevê parâmetros objetivos para decisão judicial.
3.nov.2025
ONU cobra Brasil sobre regras anticorrupção em escritórios de advocacia
Convenção da ONU contra a Corrupção recomenda que o país adote medidas de controle no setor; OAB defende sigilo profissional como pilar do direito de defesa.
3.nov.2025
STF analisará denúncia contra Eduardo Bolsonaro na semana que vem
Entre 14 e 25 de novembro, o STF analisará se recebe denúncia da PGR que acusa o parlamentar de coagir ministros da Corte a partir de articulações nos Estados Unidos, em benefício de Jair Bolsonaro.
3.nov.2025
Advogada destaca benefícios do programa paulistano #FiqueEmDia
Programa da prefeitura de SP permite parcelamentos facilitados e descontos em juros e multas, oferecendo oportunidade para regularização fiscal no município.
3.nov.2025
Oliveira e Olivi Advogados Associados inaugura unidade em São Paulo
Com chegada à capital paulista, o escritório amplia sua atuação e reforça o compromisso com soluções jurídicas inovadoras e estratégicas.
3.nov.2025
