27.jun.2025
27.jun.2025
Justiça da Espanha extingue execução de pensão contra Daniel Alves
Juízo entendeu que restituições não se referem a rendimentos do trabalho e, portanto, não estão sujeitas à incidência de pensão.
27.jun.2025
STJ: Abono de permanência integra 13º e férias de servidores
Decisão confirmou a natureza remuneratória e permanente do benefício.
27.jun.2025
EUA: Juíza da Suprema Corte diz que colega contrariou Constituição
Barrett, juíza conservadora, criticou voto da colega progressista Jackson em acórdão sobre liminares nacionais.
27.jun.2025
TST: Banco prova turno via registro de catraca e não pagará hora extra
Colegiado entendeu que os controles de entrada e saída obtidos por registros de catraca servem como meio de prova.
27.jun.2025
STF: Prefeito é preso por vazamento de apuração de venda de decisões do STJ
Zanin determinou prisão preventiva após indícios de acesso privilegiado e vazamento de dados sigilosos.
27.jun.2025
Decreto permite traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior
Nova texto foi publicado um dia após o presidente se comprometer com a família de jovem morta na Indonésia.
27.jun.2025
EUA: Suprema Corte limita decisões de juízes contra ordens de Trump
Decisão impede que juízes federais bloqueiem políticas nacionais de forma ampla e afeta validade de liminares contra restrição à cidadania por nascimento.
27.jun.2025
TJ/PE: Plano não precisará pagar internação em clínica não credenciada
Tribunal concluiu que não houve urgência comprovada nem falha do plano em oferecer alternativas dentro da rede credenciada
27.jun.2025
