14.ago.2025
14.ago.2025
TST: Cooperativa devolverá valores de coparticipação em plano de saúde
Colegiado entendeu que norma coletiva previa assistência médica gratuita.
14.ago.2025
Município indenizará familiares que cavaram a sepultura de parente
Eles cavaram a cova do parente falecido por conta de ausência de coveiro no dia do enterro.
14.ago.2025
Câmara aprova inclusão de crime de assédio sexual no Código Penal Militar
A proposta, que agora segue para o Senado, visa garantir a proteção de militares vítimas de assédio, reconhecendo as desigualdades de poder no ambiente militar.
14.ago.2025
Venture builders ganham espaço e transformam o ecossistema jurídico no Brasil
Modelo que une capital, tecnologia e know-how impulsiona legaltechs e desafia estruturas tradicionais do Direito.
13.ago.2025
Moraes encontra Mizael, humorista que se considera "advogado" do ministro
Encontro ocorreu durante evento, no STF, sobre Judiciário e redes sociais.
13.ago.2025
Ministro Afrânio cita experiência bancária em voto no STJ sobre Pasep
Julgamento da 1ª seção vai definir a quem cabe o ônus de provar a legitimidade de saques nas contas individuais do Pasep.
13.ago.2025
Senado aprova Verônica Abdalla Sterman para ministra do STM
Com a nomeação, a advogada será a segunda mulher a compor o STM, ao lado da atual presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha.
13.ago.2025
STJ: Pena não deve ser agravada por natureza da droga se quantidade for ínfima
3ª seção fixa tese no Tema 1.262 e afasta majoração da pena-base em casos de pequenas apreensões.
13.ago.2025
