24.fev.2025
24.fev.2025
STJ: Juízo só pode declinar de competência de ofício após lei 14.879
Para 2ª seção, mudança trazida pela lei 14.879/24 não pode ser aplicada a ações já em curso.
24.fev.2025
Mulher receberá R$ 36 mil após ter intestino suturado em cesárea
Pelo erro, médico e hospital foram condenados a indenizar por danos morais.
24.fev.2025
Advogados apresentam mesmo endereço a autores diversos; juíza oficia OAB
Magistrada viu indícios de litigância predatória após defesa ajuizar quase 700 ações semelhantes contra o mesmo banco.
24.fev.2025
TJ/SP proíbe bloqueio de celular dado em garantia de empréstimo
Tribunal considerou cláusula abusiva e manteve indenização por danos morais a consumidor.
24.fev.2025
Governo aprova parecer de remoção de servidoras vítimas de violência
Medida garante prioridade na tramitação e segurança para servidoras federais em situação de vulnerabilidade.
24.fev.2025
Sorteio da obra "Meninos morrem de medo - Contos de Flamígera"
A obra transporta o leitor para um tempo de encontros genuínos e gestos delicados.
23.fev.2025
Candidata reprovada em teste psicológico obtém reserva de vaga
Magistrada considerou que o exame psicológico não apresentou critérios objetivos para a reprovação.
23.fev.2025
Rumble e Trump Media pedem liminar nos EUA contra decisões de Moraes
Empresas pedem para não terem de cumprir as decisões do ministro, e alegam violação da liberdade de expressão e contestam a suspensão da plataforma no Brasil.
23.fev.2025
