13.ago.2025
13.ago.2025
Risco de violência impede retorno de criança ao exterior, vota Barroso
Ministro relator propôs ampliar exceção da Convenção da Haia para incluir casos de violência contra a mãe, mesmo sem a criança ser vítima direta.
13.ago.2025
STJ julga ônus da prova em ações que questionam saques do Pasep
1ª seção definirá a quem compete o ônus de provar que lançamentos a débito em contas do Pasep correspondem a pagamentos efetivamente realizados ao correntista.
13.ago.2025
STF: Gilmar alerta para neocolonialismo digital e chantagens ao Brasil
Sem citar EUA, ministro defendeu aplicação de recursos da CIDE-Royalties à tecnologia para reduzir dependência nacional de outros países.
13.ago.2025
Barroso pergunta se estaria "atrapalhando" conversa paralela na sessão
Presidente do STF interrompeu voto ao notar diálogo entre ministros.
13.ago.2025
STJ nega adicional noturno a agente carcerário federal afastado
1ª seção definiu que o adicional noturno não deve ser pago nos períodos de afastamento, ainda que considerados como de efetivo exercício.
13.ago.2025
STJ equipara aprendiz a empregado para fins de contribuição previdenciária
Conforme definido pela 1ª seção, o aprendiz é equiparado a empregado e, portanto, segurado obrigatório.
13.ago.2025
STJ considera amamentação como trabalho para remição de pena
3ª seção, por maioria, reconheceu que amamentação e cuidados maternos no cárcere integram conceito de trabalho previsto na lei de execução penal para diminuir pena.
13.ago.2025
STJ: Cueva encerra biênio à frente da 2ª seção e passa cargo a Marco Buzzi
Ministro destacou resultados alcançados e desejou sucesso ao sucessor.
13.ago.2025
