3.nov.2025
3.nov.2025
Thiago Massad é reeleito presidente da Apamagis com recorde de votos
Diretoria comandará a associação no triênio 2026-2028 com foco no fortalecimento institucional e na valorização da carreira.
3.nov.2025
TST extingue penhora de imóvel usado pela mãe de sócio devedor
Tribunal reconheceu que o bem herdado pelo sócio de empresa devedora é residência da mãe e deve ser protegido como bem de família.
3.nov.2025
OAB/RJ lança observatório para monitorar a Operação Contenção
Este monitoramento é essencial para evitar excessos e abusos, assegurando que a justiça seja acessível e que todos os envolvidos no processo tenham seus direitos respeitados.
3.nov.2025
STJ estende direito real de habitação a filho com esquizofrenia
3ª turma reconheceu proteção ao herdeiro vulnerável para garantir direito à moradia.
3.nov.2025
Lula decreta GLO e autoriza uso das Forças Armadas durante a COP30
Medida abrange Belém, Altamira e Tucuruí, e visa garantir a proteção de delegações, autoridades e infraestruturas estratégicas no Pará.
3.nov.2025
TST: Claro indenizará vendedora vítima de assaltos com arma de fogo
Decisão se baseia na jurisprudência que considera assaltos no local de trabalho como causadores de dano moral presumido, dispensando a comprovação de abalo psíquico.
3.nov.2025
STF conectado: Veja como cada ministro usa redes sociais
Ministros adotam posturas distintas. Enquanto alguns usam o espaço para manifestações, outros preferem o "offline".
3.nov.2025
Para evitar golpes, CNJ implanta autenticação em dois fatores no PJe
O objetivo principal da iniciativa, que atende a um pedido da OAB, é mitigar riscos de fraude, especialmente golpes como o do falso advogado.
3.nov.2025
