22.fev.2025
22.fev.2025
TJ/RJ libera advogados do uso de terno e gravata devido ao calor
Dispensa vale até 20 de março; traje social continua obrigatório.
22.fev.2025
Gilmar homologa acordo e Ednaldo Rodrigues fica no comando da CBF
Decisão reconhece validade de assembleia e extingue ações sobre estatuto da entidade.
22.fev.2025
STJ admite fiador em ação renovatória se locatário não cumprir acordo
Colegiado destacou a necessidade de anuência dos fiadores e a proteção ao contraditório, garantindo que não haja penhora imediata de bens sem a devida citação.
21.fev.2025
Pablo Marçal é condenado por abuso de poder político e fica inelegível
À época em que era candidato, Marçal ofereceu apoio político em troca de doações via Pix.
21.fev.2025
Agente da PF terá licença para acompanhar esposa juíza em outro local
Decisão suspende negativa da União e autoriza exercício provisório no AM.
21.fev.2025
Moraes manda suspender o Rumble no país: "tentativa de impunidade"
Ministro ressaltou "conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras".
21.fev.2025
STF suspende ações que questionam pagamento da Funrural por empresas
Para relator, ministro Gilmar Mendes, suspensão é necessária até julgamento final de ADIn que definirá o tema
21.fev.2025
STF referenda acordo que regula fornecimento de remédio milionário
O acordo não significa a incorporação do Elevidys ao SUS, mas define como decisões liminares já proferidas serão cumpridas.
21.fev.2025
