21.fev.2025
21.fev.2025
STF: Maioria proíbe Loterj de credenciar bets fora do Rio de Janeiro
Suprema Corte apontou que mudança no edital da Loterj violava competência da União.
21.fev.2025
STF leva ao plenário físico recursos contra perda de bens após delação
Até pedido de destaque do ministro Dias Toffoli, casos eram analisados no plenário virtual.
21.fev.2025
CNJ mantém afastado desembargador que soltou líder de grupo criminoso
Decisão foi ratificada pelo plenário do Conselho após indícios de favorecimento indevido e violação ao princípio do juiz natural
21.fev.2025
TST: Apresentar 18 atestados "emendando" feriados justifica dispensa
Colegiado destacou irregularidades nos documentos e coincidências com feriados.
21.fev.2025
Ribeirão Preto recebe escritório dedicado a negócios com o Canadá
Iniciativa da CCBC - Câmara de Comércio Brasil-Canadá em parceria com o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia visa setores como o agronegócio, saúde, tecnologia e logística.
21.fev.2025
STJ: Caixa deve restituir valor a vítima do golpe do falso funcionário
Ministro Humberto Martins reconheceu falha do banco ao permitir fraudes.
21.fev.2025
STF: Maioria valida licença igual a servidor mãe, adotante ou pai solo
Ao julgar normas de RJ e MG, ministros derrubaram regras de licença parental e definiram que Estados devem conceder os mesmos períodos de afastamento aos servidores.
21.fev.2025
STF: Maioria mantém indulto natalino para condenação inferior a 5 anos
A regra foi editada em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
21.fev.2025
