21.fev.2025
21.fev.2025
Lançado em Brasília livro sobre Direito Societário e Falência
O livro "Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ" possui coordenação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e de Guilherme Setoguti, sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados.
21.fev.2025
TJ/DF: Controle de gatos em condomínio cabe ao Estado e aos moradores
Colegiado destacou a importância de ações conjuntas e a necessidade de conscientização dos moradores.
21.fev.2025
STF julga se teto do arcabouço fiscal deve ser aplicado aos tribunais
Moraes votou para garantir a exclusão dessas receitas do limite fiscal; Gilmar Mendes pediu vista.
21.fev.2025
STF anula descontos sobre honorários da PGE/SP em transação tributária
Maioria da Corte declarou inconstitucionais trechos da lei estadual que reduziam valores devidos à advocacia pública.
21.fev.2025
Por ameaçar servidores, TJ/RJ proíbe acesso de ex-estagiária na Corte
Decisão foi tomada após comportamento da jovem gerar temor entre funcionários.
21.fev.2025
STF: Maioria valida regra de 5 eleitos para partido integrar debates
Ministros entenderam que a norma do TSE tem caráter meramente regulamentar e não altera o conteúdo da lei eleitoral.
21.fev.2025
STF invalida lei que isenta carros elétricos do IPVA
Supremo destacou a necessidade de estimativa de impacto orçamentário para alterações fiscais, que a lei não atendeu.
21.fev.2025
Moraes dá 48 horas para Rumble indicar representante legal no Brasil
Ministro exigiu representante legal devido à manutenção de canal de Allan dos Santos, foragido da Justiça. A decisão visa garantir o cumprimento das determinações judiciais e a responsabilização da empresa.
21.fev.2025
