26.jun.2025
26.jun.2025
Justiça reconhece maternidade socioafetiva post mortem em dois casos no PR
Em um dos casos, o filho pediu o reconhecimento da maternidade socioafetiva da mãe que o criou ao lado da sua mãe biológica durante a infância.
26.jun.2025
Trabalhador haitiano chamado de "Vera Verão" terá rescisão indireta
Ele também será indenizado por danos morais.
25.jun.2025
STJ: Clínica e plano indenizarão pai por suicídio de filha internada
Relatora, ministra Daniela Teixeira, votou para restabelecer sentença que reconheceu falha na vigilância.
25.jun.2025
STF: Citando Kant, ministros criticam lucro gerado por notícias falsas
Durante julgamento do marco civil da internet, Barroso e Cármen Lúcia destacam que ética deve prevalecer sobre interesses financeiros.
25.jun.2025
STF fixa tese que valida prova obtida em celular sem ordem judicial
Para Corte, uso da prova é legítimo quando aparelho é encontrado no contexto da ação policial.
25.jun.2025
"Não é ódio, é ódia", diz Cármen Lúcia de discursos contra mulheres
Ministra do STF criticou naturalização de ataques sexistas e alertou para efeitos do discurso de ódio sobre a democracia.
25.jun.2025
CNJ: Cartório deve fundamentar ao exigir validade de procuração
Plenário destacou que o CC não estabelece prazo de validade para procurações, exceto nas situações previstas em lei.
25.jun.2025
TJ/SP altera nome falso do juiz "Edward Wickfield" para José Eduardo
Tribunal corrigiu registro funcional de juiz aposentado denunciado por falsidade ideológica
25.jun.2025
