21.fev.2025TRT-18 anula penhora de 30% do IR usado para sanar dívida trabalhistaTribunal reconheceu natureza alimentar da restituição e determinou desbloqueio dos valores
21.fev.2025Minuto Migalhas tem denúncia contra Bolsonaro, anistia e spoiler Confira o resumo da semana, diretamente da PGR.
21.fev.2025Advocacia predatória: Juiz extingue processo sem procuração específicaDecisão apontou descumprimento de exigências processuais e irregularidade na procuração.
21.fev.2025Moraes manda X pagar multa de R$ 8,1 milhões por descumprir decisãoEmpresa não forneceu dados cadastrais de perfil do blogueiro Allan dos Santos, investigado pelo Supremo.
20.fev.2025Dino chama Fux de "sensei" após ser parabenizado pelo 1º ano no STFFux ressaltou merecimento na nomeação de Dino ao cargo de ministro.
20.fev.2025TST: Novas regras para recurso de revista começam na próxima semanaMedida adota o CPC no processo trabalhista para reforçar precedentes qualificados.
20.fev.2025STF: Moraes compara modelo de policiamento ao do desenho Manda-ChuvaMinistro quis ressaltar que patrulhamento ostensivo fixo está ultrapassado.
20.fev.2025"Prolegômeno, não": Ministros do STF brincam com juridiquês em sessãoTermos como "encômios", "sumoareópago" e "efeméride" geraram piadas durante a sessão da Corte.
20.fev.2025Médico francês que foi racista com porteiro é condenado por deixar cão solto em praçaMagistrada destacou a arrogância e desprezo do homem pelas leis brasileiras.
20.fev.2025STF: Moraes diz que PM sofre preconceito e abandono desde fim da ditaduraMinistro também salientou que organização deve ser competência de todos os entes federativos, não apenas dos Estados.