20.fev.2025
20.fev.2025
TST: Corte programado de energia não justifica mais prazo para recurso
Corte destacou que a interrupção foi informada e que outros advogados poderiam ter atuado.
20.fev.2025
STF autoriza patrulha preventiva comunitária por guardas municipais
Prevaleceu entendimento do relator, ministro Luiz Fux. Ficaram vencidos ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin.
20.fev.2025
Silveiro Advogados anuncia nova sócia em área Trabalhista
Flavia Dringoli passa a integrar a equipe da unidade de São Paulo, trazendo experiência em assessoria consultiva e contenciosa.
20.fev.2025
Remoção prevalece sobre promoção de magistrados, decide STF
Estados terão 12 meses para adequarem regras locais.
20.fev.2025
"Perversos": CNJ aplica remoção a juiz que depreciou magistrados e MPF
Colegiado destacou a necessidade de garantir relações de urbanidade e respeito no âmbito judicial, possibilitando ao magistrado recomeçar em nova comarca.
20.fev.2025
Em audiência de delação, Moraes dá ultimato em Cid: "eu quero fatos"
Ministro do STF alertou ex-ajudante de ordens de Bolsonaro sobre risco de perder benefícios e comprometer família caso não colaborasse integralmente.
20.fev.2025
Morre, aos 93 anos, jurista alemão Claus Roxin
Roxin revolucionou o Direito Penal e foi pensador fundamental da teoria do crime e da responsabilidade penal.
20.fev.2025
IAB publica nota a respeito da denúncia da PGR contra Bolsonaro
O Instituto se manifesta pela defesa da democracia e confia na garantia plena dos advogados.
20.fev.2025
