20.fev.2025
20.fev.2025
Cliente pede mais indenização e acaba sem nada no tribunal
Para colegiado, indenização seria indevida porque cliente não teve nome negativado nem subsistência prejudicada.
20.fev.2025
Juiz nega reintegração de posse de cães e determina visita quinzenal
Para magistrado, vínculo afetivo prevalece sobre titularidade de compra na definição da posse dos animais.
20.fev.2025
Especialistas falam sobre a complexidade jurídica do setor turístico
A área é marcada pela complexidade regulatória e por questões delicadas a serem melhor compreendidas.
20.fev.2025
STF invalida incorporação de gratificação paga a membros do MP/ES
Embora não possa ser incorporada, servidores podem recebê-la desde que respeitado teto constitucional.
20.fev.2025
André Mendonça mantém vestibular de universidade em recuperação judicial
Decisão da Justiça Federal que autorizou vestibular foi mantida pelo ministro ao rejeitar o pedido da União, que alegava violação no seguimento dos critérios do MEC.
20.fev.2025
Mattos Filho assessora Indovinya em projeto de energia elétrica
A divisão envolve um projeto de autoprodução de energia elétrica por equiparação com a Casa dos Ventos S.A.
20.fev.2025
Advogado da Trump Media acusa Moraes de censura e detalha processo
Advogado rebateu que ação contra o ministro do STF tenha ligação com denúncia da PGR contra Bolsonaro.
20.fev.2025
Tirullipa indenizará por piada associando mulher a "encontro de rolas"
TJ/CE reconheceu que postagem expôs a mulher ao ridículo e feriu sua honra.
20.fev.2025
