25.jun.2025
25.jun.2025
Direito Médico da UFG propõe acesso digital facilitado ao prontuário médico pelo Meu SUS Digital
A iniciativa liderada pelo professor Clodoaldo Moreira e seus discentes busca tornar o acesso ao prontuário médico mais ágil, democrático e seguro, fortalecendo os direitos dos pacientes no SUS.
25.jun.2025
TJ/DF diz que não descumpriu regra de paridade ao eleger desembargador
Em nota ao Migalhas, Corte afirma ter discutido interpretação da norma.
25.jun.2025
STJ: Devolução de honorários em rescisória não atinge advogado
Colegiado se baseou na necessidade de pedido autônomo para a devolução de honorários sucumbenciais, evitando a violação da coisa julgada.
25.jun.2025
Caso João Pedro: TJ/RJ anula absolvição e manda policiais a Júri popular
Tribunal entendeu que provas técnicas e testemunhais foram ignoradas na absolvição.
25.jun.2025
STF condena pastor por incitar "guerra" e aderir a acampamento golpista
Francismar Aparecido da Silva foi preso em frente ao Quartel-General do Exército um dia após os atos do 8/1.
25.jun.2025
Instituto Nelson Wilians abre inscrições para Edital Pro Bono 2025
O projeto busca fortalecer OSCs em áreas como educação, assistência social, inclusão produtiva e cultura.
25.jun.2025
Especialistas explicam sobre crédito do trabalhador na Employer Live
Os palestrantes participaram da 4ª edição do Employer Live, explicando quem tem direito ao crédito e quem pode solicitá-lo.
25.jun.2025
TST: Gerente que criou software de gestão para loja não será compensado
A decisão foi unânime e se baseou na legislação pertinente.
25.jun.2025
