20.fev.2025
19.fev.2025
Ministro Dias Toffoli anula atos da Lava Jato contra Palocci
Decisão foi fundamentada na tese de conluio entre o ex-juiz Federal Sergio Moro e membros do MPF.
19.fev.2025
TJ/SP nega instaurar IRDR para casos de agricultores contra setor citrícola
Decisão do tribunal bandeirante foi proferida um dia após julgamento do assunto pela 3ª turma do STJ.
19.fev.2025
Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados anuncia novo sócio
André Luiz Andrade dos Santos passa a integrar o quadro societário na área de Direito Tributário.
19.fev.2025
ONG promove atendimento jurídico gratuito a pessoas em situação de rua
Iniciativa da ONG SP Invisível, em parceria com o escritório de advocacia TozziniFreire Advogados, pretende atender 270 pessoas na zona leste de SP.
19.fev.2025
STJ reconhece validade de apelação protocolada em plantão judicial
Ministros consideram que expediente deve seguir o exposto no CPC e determinaram retorno do processo ao TJ/PI.
19.fev.2025
STF: Ministros Toffoli e Fux criticam Justiça do Trabalho por excessos
Ambos enfatizaram ausência do devido processo legal e uso em demasia da desconsideração da personalidade jurídica.
19.fev.2025
STJ mantém exclusão de pai em certidão por falta de vínculo afetivo
Colegiado destacou a importância da responsabilidade parental e as consequências do abandono afetivo e material.
19.fev.2025
STJ: Seguradora não tem prerrogativas de consumidor em ação regressiva
Corte reafirmou a importância da proteção ao consumidor nas relações de consumo e limitou a sub-rogação processual, definindo que a ação da seguradora deve seguir foro da distribuidora.
19.fev.2025
