19.fev.2025
19.fev.2025
Plano de saúde pagará honorários de R$ 20 mil em ação de R$ 15 milhões
Para magistrado, valor abaixo do estabelecido na lei processual é proporcional e evita enriquecimento sem causa.
19.fev.2025
Dez indiciados por golpe não foram denunciados pela PGR; veja a lista
Cinco pessoas que não estavam no relatório da PF agora foram denunciadas.
19.fev.2025
STF julga inclusão de empresas do mesmo grupo em execução trabalhista
Para cinco ministros, empresa não pode integrar execução se não participou de fase de conhecimento.
19.fev.2025
STJ recebe denúncia contra desembargadora da BA por venda de sentenças
Corte Especial validou provas obtidas pelo MPF, como relatórios de inteligência financeira e gravações.
19.fev.2025
Trench Rossi Watanabe assessora AccorInvest e Trimble em negócios
As operações foram realizadas nos setores hoteleiro e de tecnologia.
19.fev.2025
Espólio de falecido em Brumadinho pode pedir indenização, decide TST
Colegiado afirmou que o direito a indenização por danos morais integram o patrimônio do falecido e podem ser transmitidos aos herdeiros.
19.fev.2025
Mattos Filho assessora Grupo CB na venda de centros logísticos
Transação envolve quatro centros de distribuição em regiões estratégicas, adquiridos pelo fundo MCLO11, gerido pela Mauá Capital, e atualmente alugados para Casas Bahia e Ford.
19.fev.2025
"O papel da OAB não é agradar", afirma Lamachia na posse da OAB/RS
Presidente reeleito afirmou que a entidade seguirá atuando pela democracia e questionou excessos do STF.
19.fev.2025
