19.fev.2025
19.fev.2025
Moraes derruba sigilo de delação de Mauro Cid; veja a íntegra
Decisão permite acesso dos denunciados aos depoimentos do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e abre prazo para defesa.
19.fev.2025
Juíza determina termo circunstanciado por advogados gravarem Júri
Ato foi considerado descumprimento de ordem judicial anteriormente concedida.
19.fev.2025
Moraes é alvo de ação nos EUA por ordem contra Allan dos Santos
Empresas alegam que decisão do ministro cria precedente perigoso para liberdade digital nos Estados Unidos.
19.fev.2025
STJ define que ação de "gabinete informal" de Janja tramitará no DF
Ministro Paulo Sérgio Domingues fixou competência da Justiça Federal do DF para julgar o caso.
19.fev.2025
Ata notarial não basta para comprovar filiação partidária, decide TSE
Tribunal determinou que apenas registros oficiais são válidos como prova.
19.fev.2025
STJ: Salário-mínimo indexando contrato não afasta mora de inadimplente
3ª turma concluiu que a correção monetária apenas atualiza o valor da moeda e não justifica o não pagamento das parcelas.
19.fev.2025
Isenção de custas antecipada a advogado que cobra honorário vai à sanção
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e busca evitar ônus adicional para advogados que precisam recorrer à Justiça para receber seus honorários.
18.fev.2025
Denúncia de tentativa de golpe é fantasiosa, diz defesa de Braga Netto
Advogados ressaltaram longa trajetória de serviço prestado às Forças Armadas pelo general e questionaram legalidade da prisão.
18.fev.2025
