28.jun.2025
28.jun.2025
Juíza vê ilegitimidade e extingue ação de vizinha contra complexo condominial
Decisão considerou que, embora a moradora seja proprietária de um dos residenciais, não possui relação jurídica com os demais condomínios.
28.jun.2025
Moraes manda prender réus que tentaram explodir caminhão em Brasília
Ministro determinou a prisão preventiva dos condenados ligados à tentativa de explosão de caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília em 2022.
28.jun.2025
Juíza limita descontos a 35% da renda de servidor superendividado
Dívidas comprometiam 60% da renda mensal do consumidor, que possui oito contratos de empréstimo ativos.
27.jun.2025
Binance indenizará cliente por bitcoins desviados após furto de celular
Juiz entendeu que houve falha na segurança da plataforma ao permitir transação suspeita para chave não cadastrada.
27.jun.2025
STJ: Prescrição livra Allan dos Santos de injúria contra cineasta
Ministro Antonio Saldanha reclassificou crime de calúnia para injúria e extinguiu a punibilidade.
27.jun.2025
Em evento da USP, Haddad defende formação crítica na era digital
A abertura do encontro teve agradecimento ao Migalhas por apoio ao evento.
27.jun.2025
TJ/DF acolhe decisão do CNJ e indicará mulher à vaga de desembargadora
Corte promoveu um homem ao cargo de desembargador por merecimento, sem observar a regra de alternância de gênero prevista pelo CNJ.
27.jun.2025
Núcleo 2: Moraes rejeita preliminares e marca audiência de réus do 8/1
Oitivas para ouvir os acusados foram agendadas entre 14 e 21 de julho de 2025, por videoconferência.
27.jun.2025
