24.fev.2025
24.fev.2025
Advogado analisa inovações que prometem facilitar transações via Pix
"Pix reafirma sua posição como um dos sistemas de pagamento mais inovadores do mundo", afirma Thiago Amaral, sócio do Barcellos Tucunduva Advogados.
24.fev.2025
Fendi tenta anular citação e TST multa marca por recurso protelatório
Ficou comprovado que a empresa de artigos de luxo foi citada em dois endereços oficiais.
24.fev.2025
STF: Alexandre de Moraes permite invocar Deus em Câmara Municipal
No entanto, se presidente da Câmara tiver convicção religiosa diversa, não poderá ser obrigado a proferir a declaração.
24.fev.2025
TRT-3: Período trabalhado no Carnaval não deve ser pago como feriado
Colegiado reafirmou que a data não é feriado nacional e que na capital mineira também não possui status de feriado municipal. Assim, trabalhadores não têm direito ao pagamento em dobro.
24.fev.2025
Chimicatti Advogados expande atuação com Câmara Regulatória
O escritório lança iniciativa para oferecer soluções estratégicas e inovadoras em regularização e compliance para o setor da saúde.
24.fev.2025
Di Blasi, Parente & Associados analisa medidas preventivas da ANPD
ANPD instaurou processo sancionador e impôs medidas preventivas às farmácias.
24.fev.2025
IAB defende promoção de igualdade social como política de Estado
O presidente do Instituto manifestou apoio a promoção da igualdade coletiva no Dia Mundial da Justiça Social, celebrado em 20/2.
24.fev.2025
STF: Vista adia análise de militar com HIV afastado por incapacidade
O relator, Alexandre de Moraes, argumentou que a mera condição de soropositivo não é motivo para reforma ex officio, ressaltando que é necessária comprovação de incapacidade.
24.fev.2025
