4.nov.2025Após fim do Perse, Receita deverá aguardar prazo para retomar cobrançaMagistrado garantiu que Receita Federal respeite prazos antes de retomar cobrança de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS de empresa do setor de eventos.
4.nov.2025Carlos França integra a banca Crosara Advogados e impulsiona nova faseO escritório adota o nome de Crosara e França Advogados com a chegada de Carlos França.
4.nov.2025Mattos Filho anuncia nova sócia em Reestruturação e InsolvênciaVictoria Villela Boacnin traz ao escritório a sua experiência em casos complexos de insolvência, em um momento que o Brasil vive o aumento de empresas em reestruturação.
4.nov.2025OAB/SP leva oficina de inteligência artificial para Ribeirão PretoO curso será presencial, no dia 11/11. As inscrições estão abertas!
4.nov.2025STJ nega inclusão de honorários contratuais em execução condominialColegiado destacou a diferença entre honorários sucumbenciais e contratuais, afirmando que a natureza das obrigações condominiais é de direito real.
4.nov.2025OAB/RJ denuncia falha no WhatsApp e aciona a Meta na Justiça FederalA entidade solicita ações imediatas para mitigar riscos à privacidade e combater golpes, garantindo segurança para os usuários.
4.nov.2025ChatGPT vai parar de dar conselhos médicos e jurídicos? EntendaRecente atualização das políticas da OpenAI gerou confusão ao reforçar que a ferramenta não deve substituir profissionais licenciados em áreas sensíveis.
4.nov.2025Análise: Atualização da lei das S.A. amplia transparência e traz previsibilidadeO projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, segue agora para o Senado Federal.
4.nov.2025Influenciador indenizará Felipe Neto após acusá-lo de pedofilia em vídeosTJ/RJ fixou indenização em R$ 10 mil após entender que a acusação falsa ultrapassou os limites da liberdade de expressão.
4.nov.2025Brasil é o primeiro país da América Latina a sediar o Earthshot PrizeA cerimônia, apoiada pelo escritório Mattos Filho, terá a presença de príncipe William e premiará soluções inovadoras para área do meio ambiente.