29.jun.2025
29.jun.2025
Moraes ordena perícia em Daniel Silveira para avaliar urgência cirúrgica
Ministro exigiu laudo oficial em até cinco dias antes de decidir sobre pedido da defesa.
29.jun.2025
Empregado será indenizado por homofobia: "mataria filho gay"
Coordenador de serviços receberá R$ 20 mil por danos morais decorrente da discriminação sofrida por superior hierárquico.
28.jun.2025
Há risco de apagão de posts após decisão do STF sobre redes, diz advogado
Para Luiz Augusto D'Urso, especialista em Direito Digital, invalidação do art. 19 do marco civil pelo Supremo gera insegurança jurídica.
28.jun.2025
Justiça recebe denúncia contra empresário que fraudou plano de saúde
MP alegou que o empresário teria enviado diversos pedidos de reembolso à seguradora, com notas fiscais falsas, comprovantes de pagamento forjados e solicitações médicas fraudulentas.
28.jun.2025
8/1: Moraes vota por condenar réu que se filmou na cadeira de ministro
Ministro propôs pena de 17 anos.
28.jun.2025
TJ/GO anula arresto de milho determinado durante recuperação judicial
Colegiado considerou a natureza concursal do crédito executado, sujeito aos efeitos do "stay period".
28.jun.2025
TJ/GO regulamenta licença a servidores em parentalidade homoafetiva
Norma local cumpre diretriz do CNJ e reconhece diversidade familiar.
28.jun.2025
Idosa e advogada responderão por má-fé em ação de cartão consignado
Decisão considerou a tentativa das partes de induzir o Judiciário a erro.
28.jun.2025
