17.fev.2011
17.fev.2011
OAB examinará inserção da disciplina Medicina Legal no Exame de Ordem
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, encaminhará às Comissões de Ensino Jurídico e de Exame de Ordem da entidade pedido para que a disciplina "Medicina Legal" passe ser cobrada nos exames aplicados anualmente pela OAB.
17.fev.2011
TST - Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados
O Condomínio Civil do Hotel Alvorada, em Brasília, terá de indenizar em R$ 20 mil por danos morais uma empregada terceirizada, portadora de necessidades especiais, que foi agredida verbalmente por outro trabalhador terceirizado. A empresa recorreu da sentença, alegando que não se tratava de empregados seus, mas a 6ª turma do TST negou provimento ao recurso, ficando mantida assim a decisão regional que a responsabilizou, em razão de a agressão ter ocorrido no ambiente de trabalho.
17.fev.2011
Missa no TJ/CE celebra posse de novos desembargadores
Na tarde de ontem, 16/2, foi realizada uma missa em ação de graças pela posse dos novos desembargadores do Poder Judiciário do Ceará. A celebração, ocorrida na Capela Nossa Senhora de Fátima, do TJ/CE, teve à frente o padre Luiz Gabriel Mendoza Morales, da Paróquia São João Eudes, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza.
17.fev.2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17/2, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
17.fev.2011
CNJ suspende posse de nova diretoria do TST
O conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do CNJ, decidiu ontem, 16/2, suspender cautelarmente a posse dos ministros eleitos para a direção TST, para o período de 2011 a 2012.
17.fev.2011
Diretores da Associação dos Procuradores visitam presidente do TJ/AL
O presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho, recebeu ontem, 16/2, a visita de cortesia da direção da Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas (APE/AL). Os procuradores de Estado Flávio Gomes de Barros (presidente), Pedro Rêgo (diretor financeiro) e Regina Pinto (secretária) participaram do encontro.
17.fev.2011
Subsecção de Campinas tem novo presidente
Neste mês de fevereiro o advogado Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho terá seu nome homologado pelo Conselho Seccional como presidente da subsecção de Campinas, a maior subsecção do Estado com cerca de 10 mil inscritos. Ele já assumiu a vaga de Tereza Dóro, que renunciou ao cargo no final de 2010 para assumir uma pasta no secretariado municipal de Campinas.
17.fev.2011
TJ/SP afasta pretensões indenizatórias de dois ex-fumantes
Neste mês, a 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou, por unanimidade de votos, duas pretensões indenizatórias de ex-fumantes em ações judiciais propostas contra a fabricante de cigarros Souza Cruz por danos atribuídos ao consumo do produto. O TJ/SP já rejeitou outras 48 ações indenizatórias similares. Em âmbito nacional, existem mais de 640 pronunciamentos judiciais, de 1ª e 2ª instâncias, nesse mesmo sentido, totalizando 331 casos encerrados.
17.fev.2011
