23.mai.2012
23.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "Direitos Autorais e a Tutela de Urgência na Proteção da Obra Psicografada"
Veja quem ganhou a obra "Direitos Autorais e a Tutela de Urgência na Proteção da Obra Psicografada".
22.mai.2012
Empresa questiona competência de TRT e é multada por litigância de má fé
Questão foi suscitada em recurso de revista analisado pelo TST.
22.mai.2012
Seguro de vida cobre suicídio não premeditado como morte acidental
O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, afastou o caráter natural da morte por suicídio, contrariando argumento usado pela seguradora.
22.mai.2012
20 anos de STJ: Conheça a carreira do ministro Cesar Asfor Rocha
Decano da Corte, ministro é homenageado hoje.
22.mai.2012
Ministério da Justiça cria manual de acesso a documentos da Comissão de Anistia
Após cadastro presencial ou via e-mail, só será permitido acesso ao acervo com lista prévia dos documentos de interesse.
22.mai.2012
CNJ investiga desembargadores do TJ/RN
Rafael Godeiro Sobrinho e Osvaldo Soares Cruz são suspeitos de irregularidades no setor de precatórios.
22.mai.2012
TJ afasta defensor geral do MT por suposta fraude em viagens aéreas
Além do defensor André Luiz Prieto, o chefe de gabinete Emanoel Rosa de Oliveira também foi afastado.
22.mai.2012
Julgamento no STJ discute tributação de serviços de telefonia
Decisão definirá se há incidência de ICMS sobre serviços suplementares de telefonia celular.
22.mai.2012
