17.mai.2012
17.mai.2012
Internauta que ofendeu nordestinos no Twitter é condenada
Em 2010, estudante postou: "nordestino não é gente".
17.mai.2012
Ophir insiste junto ao STF para modulação em ação sobre Cofins
OAB visa correção de "erro material" na proclamação do resultado do julgamento do RExt 377.457 quanto à data de sua validade.
17.mai.2012
Corregedoria determina que juiz que parou de trabalhar volte às funções
Magistrado alegou que só poderia dar continuidade a suas funções caso recebesse um assistente qualificado.
17.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "Como Passar em Concursos de Tribunais - Analista"
Veja quem ganhou a obra "Como Passar em Concursos de Tribunais - Analista".
16.mai.2012
Santander deve suspender débitos de clientes devedores do Banco Real
Caso a liminar seja descumprida, a instituição financeira terá que pagar multa de R$ 50 mil.
16.mai.2012
Jornalista e site não terão que indenizar ex-redator-chefe da Veja
Mario Sabino sentiu-se ofendido por artigos publicados em blog mantido por Luis Nassif no portal IG.
16.mai.2012
Membros da Comissão da Verdade são empossados
Comissão terá tarefa de esclarecer violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 até a promulgação da CF/88.
16.mai.2012
PGR é a favor da capacidade postulatória de defensores públicos
Parecer foi dado em ADIn ajuizado pela OAB.
16.mai.2012
