19.out.2011
19.out.2011
Lançamento da obra "Curso de Direito Comercial"
A Editora Malheiros Editores Ltda. acaba de lançar o volume I da obra "Curso de Direito Comercial" (3ª edição - 416p.), de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Mattos Muriel Kestener Advogados. O livro apresenta um estudo introdutório do Direito Comercial e das atividades mercantis, da concorrência e da propriedade industrial.
19.out.2011
Eleição 2011 do Centro Acadêmico XI de Agosto
Na próxima semana, acontece a eleição para presidente do centenário Centro Acadêmico XI de Agosto. Migalhas esteve no território livre da Academia de Direito de SP e conversou com os candidatos André Tredezini (chapa Resgate), Gabriel Borges (chapa Fórum da Esquerda) e Tales Zonaro (chapa Conscerto). Veja e ouça os projetos da mocidade acadêmica, "que é a mesma sempre".
19.out.2011
Resultado do sorteio da obra "Resumo de Direito Previdenciário"
Confira quem faturou a obra "Resumo de Direito Previdenciário" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 164p.).
18.out.2011
OAB/RJ quer PM chefiada por comandantes sem fichas criminais na carreira
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous afirmou hoje (18) que o brutal assassinato da juíza Patrícia Acioli a mando de um comandante da Polícia Militar expos de forma definitiva o grau de contágio da corrupção e banditismo nas fileiras bicentenárias da PM do Rio de Janeiro. Segundo Damous, a crise na segurança pública é tão grave e séria que o governador Sérgio Cabral deveria baixar um ato refundando a corporação. Como a medida é drástica e de difícil aplicação - disse - uma solução saneadora seria o governador determinar que os postos de comando na PM passassem a ser ocupados exclusivamente por militares sem anotações criminais em suas fichas funcionais".
18.out.2011
Publicado acórdão do STF que reconheceu união estável para casais do mesmo sexo
O STF publicou a íntegra do acórdão do julgamento da ADPF 132, que reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo. O documento tem 274 páginas.
18.out.2011
Rafinha Bastos responderá ação penal por comentário dirigido à Wanessa Camargo
Wanessa Camargo e seu marido, Marcus Buaiz, ajuizaram ontem, 17/10, queixa-crime contra Rafinha Bastos. Na última quinta-feira, o casal já havia protocolado ação de indenização contra o comediante, que foi distribuída ao juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª vara Cível de SP.
18.out.2011
Comissão de reforma do CP será instalada hoje
O ministro Gilson Dipp, do STJ, presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma do CP, instituído pelo decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. A comissão será instalada hoje, 18, às 12h, na sala de audiências da presidência do Senado Federal, pelo senador José Sarney, presidente da casa.
18.out.2011
Operadora de telemarketing consegue enquadramento na jornada de telefonista
A 4ª turma do TST manteve condenação de empresa determinando o pagamento de horas extras, excedentes à sexta diária, a uma operadora de telemarketing. O entendimento da turma é de que se aplica ao caso a jornada especial dos telefonistas, prevista no art. 227, caput da CLT, porque a operadora realizava função comercial em tempo integral ao telefone.
18.out.2011
