17.mai.2012
17.mai.2012
Câmara aprova PL que regulamenta a profissão de árbitro de futebol
Habilitação e requisitos necessários ao exercício da profissão serão definidos em regulamento próprio.
17.mai.2012
BC divulgará votos individuais dos diretores do Copom sobre a Selic
Informação era mantida em segredo.
17.mai.2012
STJ rejeita denúncia contra magistrado por suposto favorecimento a advogados
Magistrado do TRF foi denunciado por entregar a advogados cópia de depoimentos sigilosos de juízes.
17.mai.2012
Fixadas regras para a eutanásia em animais
Conselho Federal de Medicina Veterinária editou resolução que dispõe sobre as normas.
17.mai.2012
Audiência pública discutirá lei paulista sobre amianto
Ministro Marco Aurélio, do Supremo, ressaltou que o tema levanta "enfoques diversificados".
17.mai.2012
Ministro Cesar Asfor Rocha dirigirá Ouvidoria do STJ
Além de supervisionar os trabalhos, o decano da Corte indicará o ouvidor.
17.mai.2012
AGU defende no STF exigência de CNDT para empresas participarem de licitação
Parecer ressalta que exigência não constitui sanção política.
17.mai.2012
STF define marco para o fim da prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos
Maioria dos ministros entendeu que a supressão do direito é válida desde setembro de 2005, quando o STF julgou inconstitucional lei que prevê o benefício.
17.mai.2012
