15.fev.2011
14.fev.2011
OAB/RJ analisará caso de advogado suspeito de atuação em centro de tortura
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ irá analisar o caso do advogado Ubirajara Ribeiro de Souza, de 74 anos, suspeito de ter atuado na "Casa da Morte", centro de tortura supostamente montado pelo Centro de Informações do Exército - CIE, no início dos anos 1970, em Petrópolis, para interrogar e eliminar presos políticos considerados irrecuperáveis.
14.fev.2011
STJ - Contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de aviso-prévio indenizado
Não incide contribuição previdenciária sobre verba paga ao trabalhador a título de aviso-prévio indenizado, por não se tratar de verba salarial. Com esse entendimento, já consolidado pelo STJ, a 1ª turma da Corte negou o recurso da Fazenda Nacional contra as Lojas Laurita Ltda.
14.fev.2011
MPF/TO denuncia advogado que desviou dinheiro destinado a depósito em juízo
O MPF/TO denunciou Germiro Moretti pela apropriação de dinheiro que deveria ser depositado em juízo em razão de uma execução movida pelo INSS contra a empresa Nacional Construção Civil, da qual é advogado. Em vez de realizar o depósito judicial do cheque, Germiro efetuou o saque na boca do caixa, apropriando-se indevidamente de R$ 46.657,64.
14.fev.2011
Reunião celebra parceria entre TJ/PE e Forças Armadas
O Centro de Apoio às Promotorias da Infância e da Juventude (CAOPIJ) recebeu na última sexta-feira, 11/2, representantes do TJ/PE e das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) para assinatura de acordo que busca integrar os projetos desenvolvidos por cada instituição nas áreas de prevenção e desenvolvimento de jovens e adolescentes.
14.fev.2011
TJ/AL - Futuras instalações do Fórum de Penedo estão em fase de acabamento
Iniciada em maio de 2010, as futuras instalações que abrigarão o Fórum de Penedo já estão em fase de acabamento. Com cerca de 2.029 m² de área e estrutura para abrigar quatro varas e um juizado, o novo prédio atenderá aos novos padrões exigidos pelo CNJ, recebendo salas de testemunha, de reconhecimento, paiol, além de celas, cujo acesso se dará na parte externa do prédio.
14.fev.2011
Presidente do TJ/RJ recebe OAB/RJ
O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, recebeu na última sexta-feira, 11/2, em seu gabinete o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous.
14.fev.2011
Presidente do TJ/MG recebe embaixador polonês
O presidente do TJ/MG, desembargador Cláudio Costa, recebeu no dia 11/2, a visita oficial do embaixador da República da Polônia no Brasil, Jacek Junosza Kisielewski, no Palácio da Justiça Rodrigues Campos, sede do Poder Judiciário de Minas Gerais.
14.fev.2011
Proposta restabelece adicional por tempo de serviço para magistrados e membros do MP
Aguarda designação de relator na CCJ do Senado a PEC 2/11, que restabelece o adicional por tempo de serviço na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público. Antes de ser extinto por meio das EC 20/98 e 41/03, o adicional era garantido a todos servidores públicos federais.
14.fev.2011
