18.mai.2012
18.mai.2012
Liminar suspende nomeação para cargo de desembargador do TJ/MT
Decisão do CNJ havia determinado que o juiz Fernando Miranda Rocha assumisse no lugar da juíza Maria Erotides Kneip Baranjak.
18.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "O Fundamento dos Direitos da Personalidade"
Veja quem ganhou o livro "O Fundamento dos Direitos da Personalidade".
17.mai.2012
Morte do titular não extingue plano de saúde de dependente
Viúva alegou que não existe cláusula no contrato que autorize a rescisão unilateral.
17.mai.2012
Falta de provas de prática de improbidade gera indenização a trabalhador
Para o ministro José Roberto Freire Pimenta, do TST, a acusação ofende a honra e imagem do trabalhador perante si e toda a sociedade.
17.mai.2012
Não se justifica dissociação entre empregados de restaurantes e redes fast-food
Enquadramento sindical dos empregados é determinado pela atividade preponderante da empresa.
17.mai.2012
Júri de empresário acusado de arrastar mulher é adiado
Sessão foi interrompida pelo advogado de defesa. novo julgamento foi marcado para 23/8.
17.mai.2012
É vedada a fixação ou majoração da alíquota do tributo pelo Executivo
TRF da 1ª região reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 10 da lei 10.666/03.
17.mai.2012
Empresas são condenadas a pagar honorários de advogado contratado por empregado
Na ação contra a empregadora, o motorista exigia diferenças salariais de feriados e horas extras, além de cobertura dos gastos com o causídico.
17.mai.2012
