19.mai.2012
19.mai.2012
Editora não terá que indenizar por erro em nome de personagem de notícia
Revista Brasília em Dia publicou equivocadamente o nome de outra pessoa para se referir a uma mulher que se aproximou de Lula.
19.mai.2012
OAB/SP assina convênio para receber denúncias de discriminação sexual e de gênero
Parceria será com a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de SP.
18.mai.2012
Não incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional a aviso prévio indenizado
Se o contrato de trabalho foi rescindido pelo empregador, com a dispensa do trabalho, não há contraprestação de serviços.
18.mai.2012
Prisão preventiva é revertida em citação por hora certa
Foram expedidas cinco cartas precatórias para citação da paciente.
18.mai.2012
Comissão da Verdade será capítulo promissor, acredita presidente da OAB/RJ
Ele acredita que a comissão irá possibilitar que fatos obscuros ocorridos durante a ditadura militar sejam esclarecidos.
18.mai.2012
Pedido de vista suspende julgamento sobre lei da magistratura fluminense
Ministro Ayres Britto, do STF, já votou pela inconstitucionalidade parcial da referida norma.
18.mai.2012
CNJ suspende concurso para ingresso na magistratura catarinense
Corretor da prova teria sido a mesma pessoa que julgou os recursos questionando a correção.
18.mai.2012
STF decide que inamovibilidade é válida para juízes substitutos
Para ministros, a remoção indiscriminada de juízes poderia dar margem a perseguições ou manipulações.
18.mai.2012
