MIGALHAS QUENTES

MP/RJ realiza audiência pública sobre as providências em áreas de risco de Nova Friburgo

Em evento realizado no dia 14/2, no Nova Friburgo Country Clube, o MP/RJ promoveu uma audiência pública com o tema "As providências em áreas de risco adotadas pelos Órgãos Públicos no Município de Nova Friburgo", com a presença de cerca de 600 pessoas.

Atendimento em embarcação ameniza falta de saúde pública a comunidades próximas ao Rio Cuiabá, no Mato Grosso

TJ/BA - Alunos de Direito já iniciaram atividades no Balcão de Justiça

Alunos do curso de Direito das faculdades Ruy Barbosa e Social da Bahia, treinados nos últimos dias 10 e 11, quinta e sexta-feira passadas, iniciaram ontem o estágio voluntário nos Balcões de Justiça e Cidadania.

TJ/AC recebe visita do presidente da AMB

O desembargador Nelson Calandra, Presidente da AMB, visitou em caráter institucional na sexta-feira, 11/2 o TJ/AC. Ele veio ao Estado para participar da solenidade de posse do juiz de Direito Marcelo Carvalho como novo presidente da Associação dos Magistrados do Acre - ASMAC. Essa é a primeira vez que um presidente da AMB prestigia a posse da direção da entidade.

TJ/RR inaugura laboratório de informática na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo

Como parte do Programa Começar de Novo, criado pelo CNJ, o presidente do TJ/RO, desembargador Almiro Padilha, entregou na manhã de sexta-feira, 11/2, um laboratório de informática aos detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.

Justiça nega direito de resposta à Bancoop

A 1ª vara Cível do Foro Regional de Pinheiros negou direito de resposta à Bancoop - Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo - contra a Editora Abril, por matéria publicada na revista Veja.

Resultado do sorteio especial - De volta às aulas

Veja quem são os cinco migalheiros premiados com os compêndios : "Vade Mecum Administrativo" (Rideel - 1.004p.); "Vade Mecum Tributário" (Rideel - 875p.); "Vade Mecum Penal e Processual Penal" (Impetus - 965p.); "Vade Mecum Saraiva" (Saraiva - 10ª edição - 1.876p.) e "Vade Mecum Compacto" (Saraiva - 4ª edição - 1.544p.).

STJ - Juízo da recuperação judicial é competente para apurar pagamento de dívidas trabalhistas

As dívidas trabalhistas assumidas expressamente no plano de recuperação judicial da empresa devem ser levadas a conhecimento do juízo responsável pela recuperação. A questão foi decidida por maioria pela segunda seção do STJ, em um conflito entre o juízo da vara do Trabalho de Araguari/MG e o juízo da 8ª vara Civil da Comarca de Goiânia/GO.

Ari Pargendler pede apoio à Câmara para estruturar turmas recursais dos juizados especiais Federais

O presidente do STJ e do CJF, ministro Ari Pargendler, pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS), apoio na aprovação do projeto que cria 225 cargos de juiz Federal para compor as turmas Recursais dos juizados especiais federais.

STJ - Ministro aplica multa à construtora que responde por desabamento do edifício Itália, em SP

O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, aplicou multa de 1% sobre o valor atualizado da causa à V.E.L. Construtora e Incorporadora Ltda. A construtora responde pelos prejuízos decorrentes do desabamento do edifício Itália, ocorrido em 17/10/97, na cidade de São José do Rio Preto/SP. Houve o comprometimento da estrutura de outras duas torres do condomínio - edifícios Portugal e Espanha -, que precisaram ser implodidas.