16.mai.2012
16.mai.2012
STF nega HC a Mizael Bispo da Silva
Ministro Lewandowski considerou que a prisão cautelar mostrou-se suficientemente fundamentada.
16.mai.2012
Relembre a crônica O padeiro, de Rubem Braga
Texto é datado de 1956 e traz tema afeito ao um veículo feito em migalhas.
16.mai.2012
STF mantém indenização a donos de mansão na Av. Paulista
Imóvel foi tombado pela Secretaria de Estado da Cultura em 1992.
16.mai.2012
Procurador que divulgou informações sigilosas continua suspenso
Integrante do MP é acusado de divulgar dados de investigação de possível superfaturamento em obras do Complexo Viário do Rio Baquirivu.
16.mai.2012
PM mineira tem legitimidade para realizar escutas telefônicas
Tarefa é normalmente executada pelas polícias civis.
16.mai.2012
Câmara aprova projeto que tipifica crimes cibernéticos
Texto prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem invadir computadores.
16.mai.2012
Hospitais públicos de SP não podem destinar leitos para clientes de planos de saúde
Decreto estadual possibilita a destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos para beneficiários de planos de saúde privados.
16.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito em Cruzadas e outros passatempos jurídicos"
Veja quem ganhou a obra "Direito em Cruzadas e outros passatempos jurídicos".
15.mai.2012
