MIGALHAS QUENTES

TRT da 15ª região - Trabalhadora terá que devolver dinheiro que empregadora gastou com parto de seu bebê

Juíza do Trabalho de Vinhedo, Estefânia K. Reami Fernandes, declarou incompetência absoluta da Justiça do Trabalho que antecipou tutela favorável em caso de trabalhadora grávida, que processou empresa em que trabalha por ter alterado o seu plano de saúde, quando na verdade foi a própria reclamante que ao deixar de pagar a sua cota-parte provocou o cancelamento do plano e a contratação de um novo.

Resultado do sorteio da obra "Manual Esquemático de Criminologia"

Confira quem faturou a obra "Manual Esquemático de Criminologia" (Saraiva - 175p.),de Nestor Sampaio Penteado Filho.

Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo em Joinville/SC

Presidente da OAB/SP lamenta morte de Mauro Chaves

Senado pode instalar Comissão da Reforma Política nos próximos dias

No DF, supermercado é condenado a pagar indenização por queda de parede

OAB/SP esclarece credores de precatórios sobre desconto e redução de crédito

A OAB/SP, por meio da Comissão da Dívida Pública, esclarece aos credores de precatórios que caso aceitem a conciliação proposta pela Câmara de Conciliação de Precatórios da Prefeitura de São Paulo, estarão concedendo o desconto fixo proposto (5% para os precatórios alimentares dos portadores de doença grave e 50% para os precatórios de outras espécies), e também concordando automaticamente com a redução total de seu crédito de precatório, em valores correspondentes aos juros moratórios compreendidos no período de requisição de 18 meses.

Morre Claudete Ottoni dos Santos, ex-conselheira da OAB/SP

STJ - Justiça de SP vai julgar suposto tráfico de influência praticado pelo filho do ex-presidente Lula

TJ/RR lança Cartilha Informativa