12.fev.2011
12.fev.2011
Juíza substituta Elisa Matiotti Polli é empossada na sede do TJ/PR
Em solenidade realizada no Salão de Atos do Gabinete da presidência, o desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do TJ/PR, deu posse ontem, 10/2, à juíza substituta Elisa Matiotti Polli. Ela vai atuar na 55ª seção Judiciária, com sede em Marechal Cândido Rondon. O presidente ressaltou a renovação do Tribunal com a posse da nova juíza.
11.fev.2011
Doris Marize é a primeira mulher na Direção Geral do Senado
Pela primeira vez a Direção Geral do Senado está a cargo de uma mulher: Doris Marize Romariz Peixoto, que tomou posse na função na manhã de ontem, 10/3. Doris tem 56 anos e era diretora de Recursos Humanos até ser convidada pelo presidente da Casa, José Sarney, para substituir Haroldo Tajra. Na solenidade da posse, Sarney ressaltou as qualidades de Doris para o cargo, dando ênfase à sua "honestidade, confiabilidade e competência".
11.fev.2011
TST - Empregado ganha grau máximo de adicional de insalubridade por limpar banheiro
A Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan foi condenada ao pagamento das diferenças entre o adicional de insalubridade em grau médio e grau máximo devidas a um empregado que realizava a limpeza de banheiro em escritório da empresa.
11.fev.2011
Luiz Fux será empossado no STF no dia 3 de março
Já tem data para que o ministro Luiz Fux, do STJ, assuma a vaga de ministro do STF: 3/3. O dia da posse foi definido ontem.
11.fev.2011
Governo nomeia novos ministros para ocuparem vagas no STF e TST
Confira a nomeação dos novos ministros para ocuparem vagas no STF e TST.
11.fev.2011
TRT da 15ª região rejeita aplicação do contrato de trabalho por prazo determinado na cultura da cana
"O conceito de contrato de safra é extremamente amplo e deve-se balizar consoante a natureza da atividade agrícola desenvolvida. A cultura da cana-de-açúcar, cujo ciclo produtivo, dependente das oscilações sazonais próprias da safra e da entressafra, demanda a execução de tarefas permanentes e contínuas, consistentes tanto no preparo do solo (cultivo e plantio), quanto na colheita (corte) do produto agrícola. O contrato celebrado por prazo determinado, portanto, mostra-se tendente a fraudar a aplicação da lei trabalhista e, portanto, deve ser considerado nulo, nos termos do artigo 9º da CLT". Com esse entendimento, a 3ª câmara do TRT da 15ª região negou provimento a recurso ordinário de uma produtora rural que pretendia reformar sentença da 2ª vara do Trabalho de Catanduva. O juízo havia declarado a nulidade do contrato a prazo celebrado entre a produtora e um trabalhador.
11.fev.2011
TRF da 1ª região - Escolhidos os nomes para a lista tríplice da OAB e do MPF
O pleno do TRF da 1ª região, reunido ontem, 10/2, votou as duas listas tríplices para preenchimento das vagas de desembargadores Federais pelo Quinto constitucional destinadas, uma, a OAB, e outra, ao MPF.
11.fev.2011
STF - Suspenso julgamento sobre incorporação de auxílio-moradia a juízes classistas aposentados
O STF iniciou ontem, 10, a análise de processo em que a Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho alega que juízes classistas aposentados pelas regras da lei 6.903/81 têm direito a receber auxílio-moradia concedido a juízes togados a partir de 2000. Até o momento, há três votos contra o pedido da entidade: do relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, e dos ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio.
11.fev.2011
