MIGALHAS QUENTES

Curso da FAAP traz as novidades sobre licitação

A Faculdade de Direito da FAAP está com inscrições abertas para o curso de extensão sobre Licitação, que terá início no dia 15/3/11, sob a coordenação do professor Marcio Pestana. O curso é destinado aos estudantes e profissionais do setor público e privado que têm interesse nesse específico campo do Direito Público, examinando a matéria sob o ângulo dogmático, doutrinário e jurisprudencial.

Exame de Ordem unificado será neste domingo

A prova da primeira fase do Exame de Ordem Unificado 2010/3 será aplicada no próximo domingo, 13/2, em todo o país e aos 25.502 candidatos inscritos no Estado de São Paulo, que farão provas em 29 municípios . Na capital, o Exame ocorrerá no Instituto Presbiteriano Mackenzie (rua da Consolação, 896), a partir das 14 horas.

Ministro do TST visita usina de Santo Antônio e defende crescimento com desenvolvimento social

"Só há progresso econômico na medida em que o homem é valorizado". A afirmação é do ministro do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, e foi dada em visita ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, na última terça-feira, 8/2, em Porto Velho.

Aos 44 anos de idade, em 11 de fevereiro de 1917, faleceu o dr. Oswaldo Cruz

No ano de 1917, o Brasil perdia o importante médico e cientista Oswaldo Cruz.

TJ/SC - Liberdade de imprensa não deve ultrapassar o direito à honra e à dignidade

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Canoinhas que condenou a Empresa Regional de Jornalismo Ltda. e Maurício Antônio Nascimento ao pagamento, solidário, de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, a Eni José Voltolini.

STJ - Serventuária investida na delegação não tem direito a nova escolha de serventia vaga posteriormente

A 1ª turma STJ não acolheu pedido de serventuária para ter direito a nova escolha de serventias no estado de Santa Catarina que, à época do prazo regular estipulado no edital de seu concurso, não foram objeto de sua preferência.

STJ - Não é necessário perícia em arma se existem outros meios de prova de seu emprego

6ª turma do STJ, em habeas corpus impetrado em favor de um condenado por assalto à CEF, na cidade de São Paulo, entendeu que não é necessário periciar armas utilizadas em crimes de assalto se há outros meios de prova que indiquem seu uso. A decisão acompanhou integralmente o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes.

Resultado do sorteio da obra "Lições de Direito Econômico"

Veja quem ganhou a obra "Lições de Direito Econômico" (Forense - 675p.), de Leonardo Vizeu Figueiredo.

STJ - Edital de concurso de remoção pode impedir participação de servidores em estágio probatório

Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.