10.fev.2011
10.fev.2011
Presidente do TJ/PE recebe visita do procurador-geral da Justiça do Estado
O presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu o procurador-geral da Justiça Aguinaldo Fenelon em visita de cortesia. A reunião com o representante maior do MP/PE aconteceu no dia 8/2, no Palácio da Justiça, sede da Corte.
10.fev.2011
Senadores aprovam indicação de Delaíde Arantes para vaga no TST
Ontem, 9/2, o plenário do Senado aprovou, com 58 votos favoráveis e dois contrários, a indicação presidencial da advogada Delaíde Alves Miranda Arantes para o cargo de ministra do TST, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria. Ela havia sido sabatinada na CCJ em 15 de dezembro do ano passado.
10.fev.2011
Academia Paulista de Letras sob nova diretoria
A Academia Paulista de Letras realiza a solenidade de posse da nova diretoria eleita para o biênio 2011/2012. A cerimônia será no dia 24/2, quinta-feira, às 19h, no Teatro da Academia Paulista de Letras (Largo do Arouche, 324). A programação conta com a Filarmônica Vera Cruz, sob a regência do maestro Júlio Medaglia.
10.fev.2011
TRF da 2ª região adota novos procedimentos de custas judiciais
Com o objetivo de uniformizar o recolhimento das custas devidas à União no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus de jurisdição da 2ª região, o presidente do TRF da 2ª região, desembargador Federal Paulo Espirito Santo, determinou que o recolhimento de custas judiciais seja feito mediante Guia de Recolhimento da União, em qualquer agência da CEF, juntando-se comprovante aos autos.
10.fev.2011
TST - Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso
Para a 8ª turma do TST, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (documento de arrecadação de receitas Federais), como, por exemplo, a ausência do número do processo, não é motivo para caracterizar a deserção de um recurso.
10.fev.2011
STF - Advogado acusado de se apropriar de R$ 147 mil de cliente pede HC
A defesa de um advogado acusado de se apropriar indevidamente de R$ 147.793,00 de um cliente impetrou HC no STF pedindo a revogação da prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim, no RS.
10.fev.2011
TST - 2ª turma decide sobre isenção de IR em verbas rescisórias
A 2ª turma do TST deu provimento ao recurso do Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa, reformando decisões das instâncias ordinárias, para determinar que fossem efetuados os descontos fiscais sobre as parcelas tributáveis deferidas em uma ação trabalhista movida por ex-funcionário do banco.
10.fev.2011
TJ/BA lança Programa de Capacitação
O TJ/BA lançou oficialmente na tarde de ontem, 8/2, o Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, idealizado pela Universidade Corporativa (Unicorp) e que será executado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio. O anúncio foi feito no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, que esteve lotado com a presença de desembargadores, juízes e servidores.
10.fev.2011
