9.fev.2011
9.fev.2011
Câmara muda regras do relacionamento entre atletas e clubes
O plenário aprovou ontem, 8/2, o texto do deputado José Rocha (PR/BA) para a MP 502/10, à qual ele incorporou as novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas previstas no PL 5186/05, do executivo. Originalmente, a MP 502/10 cria dois tipos de bolsa-atleta: para as categorias de base e para os esportistas que estejam entre os 20 melhores das suas modalidades nos rankings mundiais. A matéria, que muda a lei Pelé (9.615/98 - clique aqui), irá agora ao Senado.
9.fev.2011
TRT da 14ª região inicia preparativos para implantação do processo eletrônico
A Secretaria da Tecnologia da Informação do TRT da 14ª região vai criar e disponibilizar nos próximos dias um formulário para as unidades da jurisdição de Rondônia e Acre enviarem os dados sobre os processos de papel à STI para alimentação do futuro banco de dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
9.fev.2011
OAB/PE e ESA iniciam Caravana do Processo Eletrônico
A OAB/PE, através da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA), inicia, hoje, uma série de palestras denominada Caravana do Processo Eletrônico. A proposta é levar para a advocacia de todo o Estado informações sobre a implantação e operação do processo judicial eletrônico (PJe) que já está funcionando em algumas instâncias da Justiça (Estadual, Federal e trabalhista) pernambucana.
9.fev.2011
Advogados enfrentam dificuldades para entrevistas reservadas com clientes presos
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo enviou ofício ao Corregedor da Polícia Militar do Estado de São Paulo solicitando providências para a interrupção de práticas que dificultam às entrevistas reservadas entre advogados e seus clientes presos no Comando do Regimento de Polícia Montada 9 de Julho.
9.fev.2011
Matéria veiculada no site do STJ trata da aplicabilidade da teoria da responsabilidade por perda de uma chance
A teoria da responsabilidade por perda de uma chance, nascida na jurisprudência francesa em meados dos anos 60, visa à responsabilização do agente que, por força de seus atos, inflige a outrem a frustração de oportunidade de obter determinada vantagem ou, então, de evitar um prejuízo.
9.fev.2011
Sabatina de Fux no Senado será hoje
Está marcada para hoje, 9/2, às 11h30, a sabatina do ministro Luiz Fux, do STJ, na Comissão de CCJ do Senado Federal. O nome do ministro foi indicado na semana passada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para o cargo de ministro do STF.
9.fev.2011
STJ - Interesse público impede anulação de contrato de concessão dos cemitérios do DF
Em decisão unânime, a 1ª turma do STJ rejeitou pedido do MP para que fosse anulado o contrato de concessão dos cemitérios do DF. Segundo o relator do caso, ministro Luiz Fux, o princípio da continuidade do serviço público deve ser privilegiado diante de irregularidades formais passíveis de saneamento.
9.fev.2011
Iluminuras entrevista procurador sobre o julgamento do "maníaco do parque"
No Iluminuras desta semana você vai conhecer uma obra rara que faz parte dos Sermões de Padre Antonio Vieira. Trata-se do livro: Maria Rosa Mystica - Excelências, Poderes e Maravilhas do seu Rosário. A edição é composta por dois volumes, contendo quinze sermões cada um, todos em louvor ao Rosário de Nossa Senhora. O livro foi escrito em cumprimento a um voto feito num momento de grande perigo na vida do religioso. Nesse sentido, Padre Vieira ensina a rezar, unindo a oração vocal à mental, oferecendo um método claro e profundo no seguimento fervoroso da devoção aos Mistérios da Rosa Mística.
9.fev.2011
