9.fev.2011
8.fev.2011
OAB/RJ - Justiça Federal no Rio está assoberbada e precisa de mais juízes com urgência
de mais juízes com urgência O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, entregou ao presidente do Conselho da Justiça Federal e presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, requerimento visando à ampliação do TRF da 2ª região. O pleito principal é o de que sejam criadas mais turmas e admitido um número maior de juízes.
8.fev.2011
Receita divulga novas regras para IR sobre rendimentos acumulados
A Receita Federal publicou ontem, 7/2, uma instrução normativa que corrige a tributação do IR sobre rendimentos acumulados, de que trata o art. 12 da lei 7.713.
8.fev.2011
STJ admite revisão de cláusula contratual em ação consignatória
A ação consignatória pode comportar também a revisão de cláusulas contratuais. Essa é a orientação jurisprudencial do STJ em ações que envolvem a cumulação dos pedidos. Com base nesse entendimento, a 4ª turma rejeitou parcialmente recurso especial de uma construtora imobiliária que alegava a inviabilidade da ação consignatória para a revisão de cláusulas contratuais. De acordo com o relator do recurso, ministro Aldir Passarinho Junior, a Corte tem admitido tal possibilidade quando as parcelas são referentes ao mesmo negócio jurídico.
8.fev.2011
STJ - Band é isenta de indenizar telespectador por falha em financiamento anunciado pelo apresentador Gilberto Barros
A Rede Bandeirantes de Televisão (Band) conseguiu se isentar do pagamento de indenização a um telespectador por falha na prestação de serviço anunciado em programa ao vivo pelo apresentador Gilberto Barros. A decisão é da 4ª turma do STJ. Os ministros entenderam que a responsabilidade pelo produto ou serviço anunciado é do fabricante ou prestador, e não se estende ao veículo de comunicação que o anuncia.
8.fev.2011
Júri simulado marca recepção de calouros na FDUSP
Um júri simulado sobre o julgamento do desembargador José Cândido de Pontes Visgueiro, aulas magnas e visitas monitoras são as várias atividades que ocorrem na recepção dos novos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
8.fev.2011
Juiz Ícaro Carvalho de Bem Osório promovido a desembargador do TJ/RS
O Órgão Especial do TJ/RS aprovou ontem, 7/2, a promoção, pelo critério da antiguidade, do juiz de Direito Ícaro Carvalho de Bem Osório a desembargador do TJ. Ele ocupará vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Mário Rocha Lopes Filho. A data da posse ainda não foi agendada.
8.fev.2011
Cônsul britânico visita o Palácio da Justiça pernambucano
O presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu na manhã de ontem, 7/2, o cônsul geral do British Consulate-General de São Paulo, John Doddrell, além do representante regional do Consulado Britânico, Chris Cobb.
8.fev.2011
Palácio da Justiça do Rio - Visitações públicas até a próxima sexta-feira, 11/2
O Palácio da Justiça do Rio de Janeiro continua sendo palco para visitações públicas, orientadas semanalmente, por educadores e historiadores do Museu da Justiça. O público pode, portanto, conhecer um dos espaços históricos da justiça brasileira, de segunda a sexta, das 11h às 17h, até o dia 11/2. A duração de cada visita é de 60 minutos e a entrada é franca.
8.fev.2011
