11.mai.2012Novo CP: proposta permite ao juiz combinar a lei anterior e a nova em favor do acusadoCombinação pode ocorrer quando começar a lei mais recente seja apenas parcialmente mais favorável ao réu.
11.mai.2012Álbum corográfico de MG é publicado em edição eletrônicaLivro de 1927 traz o estudo geográfico dos municípios mineiros.
11.mai.2012STJ analisará direito de empresa não se submeter ao recolhimento do PIS sobre totalidade de receitaProcesso foi remetido a Corte Superior pelo TRF da 3ª região.
11.mai.2012SBT é condenado por mensagem imprecisa em leilão de oferta mínimaMulher deu o lance de R$ 0,01 e foi informada de que já havia lance menor do que o seu.
11.mai.2012Suspensa decisão que mantinha vínculo entre Oscar e São PauloMinistro Caputo Bastos, do TST, já havia concedido HC para que o atleta pudesse jogar pelo time de sua preferência.
11.mai.2012Telefone pessoal divulgado como contato de empresa gera dano moralDecisão é do 1º Juizado Cível do Guará ratificada pela 3ª turma Recursal do TJ/DF.
11.mai.2012Direito GV realiza alterações no vestibular em sua prova de Artes Visuais e LiteraturaAs mudanças já valem a partir do vestibular deste ano.
11.mai.2012Traficante internacional tem direito a liberdade provisóriaSTF considerou inconstitucional artigo da lei de drogas que proibia a concessão de liberdade provisória nos casos de tráfico de entorpecentes.
11.mai.2012Dilma anuncia membros da Comissão da VerdadeA comissão será instalada oficialmente no próximo dia 16, às 11h.
11.mai.2012Resultado do sorteio da obra "Licitações e Contratos Administrativos"Veja quem ganhou o livro "Licitações e Contratos Administrativos", de Rafael Carvalho Rezende Oliveira.