9.fev.2011
9.fev.2011
STJ - Julgamento dará definição mais clara a direitos de homossexuais
O reconhecimento da união homoafetiva com os mesmos efeitos jurídicos da união estável entre homem e mulher foi defendido ontem, 8/2, pela ministra Nancy Andrighi, ao iniciar na 3ª turma do STJ o julgamento de um recurso especial do Paraná. "O afeto homossexual saiu da clausura", disse a ministra ao final de seu voto. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Sidnei Beneti.
9.fev.2011
Eleições no TJ/SP serão em 3 de março
O Órgão Especial do TJ/SP aprovou, por maioria de votos, vencido o presidente, as regras das eleições para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral. Os eleitos cumprirão mandato complementar até o final deste ano, em consequência do falecimento do presidente Antonio Carlos Viana Santos e das aposentadorias do vice-presidente Marco César Müller Valente e do corregedor-geral, Antonio Carlos Munhoz Soares.
9.fev.2011
Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
9.fev.2011
Fórum de Palmas/TO conta com novo diretor
O juiz titular da 3ª vara Cível de Palmas, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, foi empossado na tarde de ontem, 8/2, como diretor do Fórum da comarca da capital pela presidente do TJ, desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa.
9.fev.2011
TJ/MA - Reforma do fórum de Penalva deve ser concluída este mês
A reforma e a adequação do fórum de Penalva, comarca de entrância inicial, situada a 258 km de São Luís, iniciadas em janeiro, estão em ritmo acelerado para a entrega prevista para o final de fevereiro.
9.fev.2011
Anvisa estabelece novas normas para agulhas e seringas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária modificou as exigências para fabricantes e importadores de agulhas, seringas e equipos - materiais utilizados em procedimentos médicos e hospitalares. Em 360 dias, o registro destes produtos passa a ser obrigatório no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 7/2.
9.fev.2011
Senado aprova sete embaixadores
O plenário do Senado aprovou ontem, 8/2, sete indicações da presidente da República para o cargo de embaixador do Brasil em Dominica, Suécia, Jamaica, Marrocos, Noruega, Hungria e Bósnia e Herzegóvina.
9.fev.2011
TJ/RJ - Juízes assumem turmas recursais para o biênio 2011/2012
O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, assinou ontem, 8/2, o Termo de Designação de 32 juízes titulares no Conselho Recursal dos Juizados Especiais. Durante o biênio 2011/2012, eles vão participar do julgamento de recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e dos Juizados Virtuais da Fazenda Pública da Capital inaugurados em dezembro passado. Os magistrados foram selecionados em sessão realizada pelo Conselho da Magistratura no dia 21 de janeiro deste ano.
9.fev.2011
