13.out.2011
13.out.2011
Advogadas ocupam vaga no TRT da 2ª região
As advogadas Simone Fritschy Louro e Regina Aparecida Duarte vão ocupar as vagas de desembargadoras destinadas ao Quinto constitucional no TRT da 2ª região.A presidente Dilma Rousseff definiu os nomes na última terça-feira, 11.
13.out.2011
OAB/RJ repudia ameaça de morte a deputado que presidiu CPI das Milícias
O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous divulgou nota hoje (11) de apoio irrestrito ao deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), ex-presidente da CPI das Milícias, e que vem sofrendo constantes ameaças de morte. Segundo Damous, defender a vida de Freixo e a possibilidade de que ele exerça o mandato livre de quaisquer constrangimentos é dever de todos os democratas. E acrescentou: "A OAB-RJ reafirma a necessidade de um combate implacável às milícias, com a instalação de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadoras) em regiões dominadas por elas e a asfixia de suas fontes de receita".
13.out.2011
Revogada liminar que suspendia a venda do controle da Schincariol para a japonesa Kirin
A Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP deu provimento ao agravo da Kirin Brasil e revogou a liminar emitida pela 1ª vara Cível de Itu/SP que havia suspendido os efeitos do contrato celebrado entre Aleadri-Schinni Participações e Representações Ltda. e Kirin, transação que envolvia o valor de R$ 3.948.082.000,00 e a transferência do controle acionário (50,45%).
13.out.2011
Lei 12.506/11 concede aviso prévio de até 90 dias
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta o tempo de concessão do aviso prévio nas demissões sem justa causa para até 90 dias. A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no DOU.
13.out.2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 13
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
13.out.2011
Portaria do CNJ restringe os gastos com diárias e transporte de conselheiros
A portaria 104/11 do CNJ restringe os gastos com diárias e transporte de conselheiros e servidores da instituição.
13.out.2011
Advogado defende que responsabilização da CEF por defeito em obra popular viola norma
A CEF deve responder juntamente com a construtora por vícios existentes em imóvel destinado à população de baixa renda, construído com recursos do Sistema Financeiro da Habitação. A decisão é da 4ª turma do STJ, ao julgar recurso em que a Caixa se dizia parte ilegítima para compor o polo passivo em ação movida por um mutuário de SC.
13.out.2011
MDA congratula Instituto Delmanto pelo 1º Fórum do Instituto Delmanto e EBEC de Direito Penal
O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia enviou Ofício ao Instituto Delmanto, congratulando a Entidade pela realização do "1º Forum do Instituto Delmanto e EBEC de Direito Penal", realizado em SP, em setembro passado. O MDA foi um dos apoiadores do Fórum.
13.out.2011
