MIGALHAS QUENTES

Judiciário fluminense tem novo desembargador

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, deu posse ontem, 31/1, ao juiz Gilberto Campista Guarino no cargo de desembargador. Titular da 2ª vara da Fazenda Pública da capital e há 19 anos no Judiciário fluminense, o novo desembargador do TJ prometeu cumprir bem e fielmente os deveres da magistratura. Ele destacou o espírito empreendedor do presidente do Tribunal.

TJ/CE - Corregedor Byron Frota transmite cargo à desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar

O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota transmitiu o cargo de corregedor geral da Justiça do Ceará à desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar para o biênio 2011/2013. A solenidade foi realizada ontem, 31/1, sob a presidência do desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense.

TST - Caixa do Santander ganha R$ 450 mil por danos morais e materiais

Uma empregada do Banco Santander Banespa S. A. que adquiriu LER em decorrência dos esforços repetitivos na função de caixa, durante os 21 anos em que trabalhou no Banco, obteve na Justiça do Trabalho o direito a receber indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 450 mil.

TST - Sem condições para higiene na lavoura de cana, trabalhador será indenizado

A falta de locais adequados para alimentação e higiene numa lavoura de cana acarretou à Cooperativa Agroindustrial - Cofercatu o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil a um trabalhador rural. A cooperativa recorreu ao TST contestando a condenação que lhe foi imposta, mas a 8ª turma rejeitou o apelo, mantendo, inclusive, o valor a ser pago pelos danos morais causados ao empregado.

MPF/SP move ação para que provas do Exame de Ordem 2010.2 sejam corrigidas novamente

O MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, ajuizou na última sexta-feira, 28/1, uma ação civil pública com pedido de liminar para que a OAB e a FGV designem uma nova banca examinadora, divulguem os espelhos e corrijam novamente todas as provas prático-profissionais do último Exame de Ordem 2010.2, em respeito ao previsto no provimento 136/2009, do Conselho Federal da OAB, que dá as diretrizes do Exame de Ordem, e o edital do concurso.

TJ/MS entende ser cabível ação declaratória de nulidade contra sentença transitada em julgado

Em sessão realizada ontem, 31/1, pela 4ª turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator , desembargador Dorival Renato Pavan, foi dado provimento a recurso interposto pelo município de Dourados, que se insurgiu contra sentença que indeferiu liminarmente ação declaratória de nulidade de sentença, diante da existência de coisa julgada inconstitucional.

Diretores da AASP visitam APMP e MP/SP

O presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, e o vice, Sérgio Rosenthal, estiveram ontem, 31/1, com o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Washington Epaminondas Medeiros Barra, e com o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira.

Oportunidades de negócios nos próximos anos impulsiona expansão de escritório

O advogado Wilson Pinheiro Jabur, do escritório Salusse Marangoni Advogados, comenta as novas estratégias do escritório de advocacia.

Correspondente premiado

Ilustre jurista Oscar Dias Corrêa completaria hoje 90 anos

Confira a trajetória da carreira do renomado jurista Oscar Dias Corrêa, que completaria hoje 90 anos. Iniciou na advocacia e na vida pública em 1946, entre tantas funções exerceu o cargo de ministro do STF e vice-presidente do TSE.