31.jan.2011
31.jan.2011
Sindicato consegue liminar que põe fim à exigência de procuração pública para atuação dos contabilistas
O SESCON/SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo) impetrou MS com pedido de liminar com o intuito de afastar as disposições do art.5 da MP 507/10, que exigia a procuração por instrumento público para atuação dos contabilistas junto à Administração Tributária Federal.
31.jan.2011
TJ/RJ inaugura o Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Niterói e as obras de reforma da 76ª DP
O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, inaugurou na última nesta sexta-feira, 28/1, com o governador do Estado Sérgio Cabral o Posto Regional de Polícia Técnica e Científica (PRPTC) de Niterói e as obras de reforma e restauro da 76ª Delegacia de Polícia, da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), do Palácio da Justiça do antigo Estado do Rio de Janeiro e das fachadas e cobertura do Prédio das Secretarias.
31.jan.2011
Resultado do sorteio da obra "O Processo Antitruste Sancionador"
Confira quem ganhou a obra "O Processo Antitruste Sancionador" (Lex - 360p.), de André Marques Gilberto.
30.jan.2011
TJ/RS - Clube é responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol
30.jan.2011
Justiça suspende licitação do Mineirão
30.jan.2011
OAB/SP analisa regras definidas pela prefeitura para pagamento de precatórios
30.jan.2011
Lei do inquilinato não atinge meta
As modificações da Lei que regula contratos de locação (lei 8.245/91) começaram a valer em todo o Brasil há exatamente um ano. Passados 12 meses, a nova lei do Inquilinato, como ficou conhecida, ainda divide opiniões de especialistas do setor de imóveis.
29.jan.2011
TJ/DF - Foto pejorativa no Orkut gera indenização por danos morais
29.jan.2011
