MIGALHAS QUENTES

Confederação pede ao STF declaração de omissão do Congresso sobre direito de resposta

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade - CONTCOP ajuizou no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 11, alegando que, com a revogação da Lei de Imprensa (lei 5.250/1967) pelo Supremo, o direito fundamental de resposta no campo da comunicação de massa ficou sem regulamentação. O direito de resposta está previsto no art. 5º, inciso V, da CF/88.

TJ/GO recebe terreno para construção de nova sede do Judiciário em Firminópolis

O TJ/GO recebeu na última quinta-feira, 23/12, a escritura de doação de um terreno destinado à construção de nova sede do Poder Judiciário em Firminópolis, que hoje funciona em prédio cedido pela prefeitura do município. A escritura foi entregue ao presidente do TJ/GO, desembargador Paulo Teles, pelo prefeito Leonardo de Oliveira Brito. Na solenidade de entrega Teles informou que a pedra fundamental para a construção do novo fórum deverá ser lançada no início de janeiro, quando o Judiciário retoma as atividades normais, após o recesso.

Judite de Miranda Monte Nunes será a 1ª mulher a presidir o TJ/RN

TJ/PR - Diretor jurídico da Sanepar visita o desembargador Celso Rotoli de Macedo e juízes auxiliares da presidência

O presidente Celso Rotoli de Macedo recebeu em seu gabinete ontem, 27/12, o diretor jurídico da Sanepar, Cezar Eduardo Ziliotto.

STF assegura royalties de petróleo para município gaúcho

A ministra Ellen Gracie, do STF, concedeu na terça-feira,21/12, uma liminar que garante o retorno imediato do repasse mensal de royalties derivados do armazenamento e distribuição de petróleo para o município de Osório/RS.

TJ/MA lança seis editais para construções e reformas de fóruns

A Comissão Permanente de Licitação do TJ/MA publicou, nesta segunda, 27/12, seis editais para realização de obras de construções e reformas em comarcas do interior. As licitações ocorrerão na modalidade concorrência, sendo vencedora a proposta com o menor preço, desde que atendidos todos os requisitos do edital.

Lançamento do Cartão Aluguel Caixa promete facilidades no processo de locação de imóveis

Duas boas notícias devem movimentar o mercado imobiliário a partir de 2011. A primeira é mais uma opção de garantia de locação para quem não tem fiador. A segunda é que o preço dos aluguéis deve cair devido à maior oferta de imóveis para este fim.

Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados lança novo site

O escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), uma das maiores e mais respeitadas bancas de advocacia, reconhecidas no Brasil e internacionalmente pela alta especialização e excelência na área do direito tributário, comemora o final de ano com a estreia de seu novo portal na Internet. O site www.sachacalmon.com.br está totalmente renovado. Ganhou layout ainda mais moderno e arrojado, além de maior facilidade na busca por palavras-chave e clareza para quem acessa o conteúdo, também recheado de inovações.

Diretoria da TWT INFOprestigia 3º campeonato de futebol society

A TWT INFO esteve presente na final do 3º Torneio de Futebol Society realizado pela CESA/MG, na qual patrocinou. O evento contou com a presença do Diretor Marco Flávio e da Gerente Comercial Fabiana Campos que prestigiaram a premiação e os ganhadores.

Camera S.A. aumenta capital em acordo com Fundo de Investimento CRP VII

O acordo para o aumento de capitais entre a empresa Camera e o Fundo de Investimentos - CRP VII, fechado na última quinta-feira, 23, consolida a empresa como um importante e qualificado player do mercado do agronegócio brasileiro, com previsão de investimentos na ordem de R$ 200 milhões para os próximos cinco anos.