MIGALHAS QUENTES

Lançamento da obra "EAD na Prática"

Fundos de pensão se preparam para exigência de critérios sociais nos investimentos

A responsabilidade social como estratégia corporativa e as recentes exigências do governo brasileiro para os Fundos de Pensão começam a afetar as estratégias de investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC´s, diz o advogado do Martinelli Advocacia Empresarial Marcus Viníciu Espíndola Ferret, especialista em direito previdenciário.

Novelis do Brasil terá de indenizar cerca de 400 trabalhadores demitidos sem negociação

A empresa Novelis do Brasil Ltda - líder mundial em laminação e reciclagem de alumínio - foi condenada a compensar financeiramente cerca de 400 trabalhadores que foram por ela demitidos em dezembro de 2010. A decisão foi obtida pelo STIM - Sindicato dos Metalúrgicos de Candeias. A Seção de Dissídios Coletivos do TRT da 5ª região decretou a ineficácia de todas as rescisões contratuais realizadas em dezembro de 2010 e, consequentemente, condenou a Novelis do Brasil a compensar os trabalhadores, em razão da falta de negociação coletiva, com o pagamento dos salários devidos em todo esse período.

Acordos relacionados às operações de consignado não esclarecem importantes questões

Migalhas vem abordando algumas questões sobre o negócio das operações de empréstimo consignado aos servidores públicos. De fato, já se sabe que as operações são realizadas por softwares instalados a partir de um "acordo" do órgão público com empresas privadas. E que estes acordos, na prática, são nominados "termos de cooperação técnica". Assim como em Juazeiro/BA, é o que que acontece, por exemplo, no município de Montes Claros/MG.

Resultado do sorteio da obra "O Direito do Trabalho Difuso"

Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos

Professora é demitida por pedir a aluno para fazer "nu artístico" em sala de aula

Uma professora do 7° ano de uma escola pública de Luís Correia (344 km de Teresina), foi demitida pelo governo do Piauí por ter pedido a um aluno que tirasse a roupa em sala de aula para que outros estudantes o desenhassem. A denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar do município, que viu constrangimento dos alunos com o fato.

Justiça concede liberdade condicional a Salvatore Cacciola

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola deverá ser solto entre hoje, 24, e amanhã, 25. A juíza Natascha Maculan Adum Dazzi, da vara de Execuções Penais do RJ, concedeu liberdade condicional a Cacciola, que cumpre pena por gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público.

Defensor público sem inscrição na OAB não pode advogar

O desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SP, negou capacidade postulatória a um defensor público de Araraquara sem inscrição na OAB. O magistrado considerou obrigatória a inscrição para o profissional atuar em juízo.

Em entrevista, Moreira Alves comenta que STF se tornou outro Tribunal

Em entrevista ao jornalista Juliano Basile, do jornal Valor Econômico, o ministro Moreira Alves comenta que o Supremo se tornou outro Tribunal. Para o ministro aposentado, a Corte está agora mais política do que em seu tempo, mudou orientações em relação a outros Poderes, passou a dar sentenças em que acrescenta regras para o cumprimento de suas decisões e se informatizou, fazendo com que os ministros tomem decisões através de senhas eletrônicas.