29.dez.2010
29.dez.2010
TJ/PR - Lançamento da pedra fundamental do fórum de Ivaiporã repercute na imprensa
A imprensa do Vale do Ivaí noticiou com destaque a visita,terça-feira, 21/12, do presidente do TJ/PR, desembargador Celso Rotoli de Macedo, à cidade de Ivaiporã para o lançamento da pedra fundamental do novo fórum daquela comarca.
29.dez.2010
TJ/SP - Desembargador Antonio Carlos recebeu visitas
O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu ontem, 28/12, no gabinete da presidência, a visita do delegado assistente do Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Estado de SP. Também participaram do encontro o juiz assessor da presidência Silmar Fernandes e o secretário de Relações Institucionais Paulo Bomfim.
29.dez.2010
TJ/MA - Juiz Aureliano Coelho Ferreira assume comarca de Paulo Ramos
O presidente do TJ/MA, desembargador Jamil Gedeon, empossou nesta terça-feira, 28/12, o juiz Aureliano Coelho Ferreira, da comarca de Sucupira do Norte/MA, que exercerá agora suas atividades judicantes na comarca de Paulo Ramos, ambas de entrância inicial.
29.dez.2010
Decreto obriga casas noturnas de São Paulo/SP a fornecerem água gratuitamente
No diário oficial de ontem, 28/12, foi publicado o decreto que regulamentou a lei 14.724, que obriga as casas noturnas da capital paulista a instalarem bebedouros de água nos estabelecimentos no prazo de 90 dias.
28.dez.2010
Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447
A Air France terá que pagar R$ 1.224.000,00 de indenização por dano moral a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447, que ia do Rio para Paris e caiu no Oceano Atlântico, causando a morte de 228 pessoas, no dia 31 de maio de 2009. A decisão é do juiz Alberto Republicano de Macedo, da 1ª Vara Cível do Fórum da Região Oceânica de Niterói.
28.dez.2010
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem prévia aprovação no Exame de Ordem
O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, determinou a remessa ao STF dos autos que contestam a possibilidade de inscrição na OAB sem a prévia aprovação no Exame de Ordem. Para o ministro Ari Pargendler, o fundamento da discussão é constitucional e já foi identificado como de repercussão geral em um recurso extraordinário naquele Tribunal (RE 603.583).
28.dez.2010
STJ relaxa prisão de funkeiros do Complexo do Alemão
A jurisprudência do STJ firmou entendimento de que o delito de associação para o tráfico de entorpecentes é crime autônomo, não podendo ser equiparado a crime hediondo. Diante disso, o presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, relaxou a prisão dos músicos Frank Batista Ramos, Max Muller da Paixão Pessanha, Wallace Ferreira Mota, Anderson Romulado Paulino e Fabiano Batista Ramos. Os cinco são funkeiros e foram presos durante operação policial no Complexo do Alemão, no RJ.
28.dez.2010
STJ - 6ª turma reconhece prescrição de pena aplicada a juiz de Angra dos Reis
A 6ª turma do STJ reconheceu a extinção da punibilidade e a prescrição da pena aplicada a um magistrado da comarca de Angra dos Reis, que foi condenado pelo crime de peculato-apropriação. A turma aceitou parcialmente o recurso especial, no qual o juiz condenado pedia a anulação da pena e alegava, entre outros motivos, violação à Lei Orgânica da Magistratura. Já se passaram mais de dez anos do fato e a pena prescreve em oito.
28.dez.2010
