17.dez.2010
17.dez.2010
STF realiza hoje sessão plenária de encerramento do ano judiciário
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de encerramento do ano judiciário realizada hoje, 17/12, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
17.dez.2010
TJ/MG planeja instalar drive-thru
Drive-thru de protocolo será instalado em frente ao prédio do TJ/MG Unidade RajaEntregar uma petição sem sair do carro. Esse é um projeto que poderá ser concretizado em breve. Em encontro do presidente do TJ, desembargador Cláudio Costa, com a 3ª vice-presidente do TJ/MG, desembargadora Márcia Milanez, e com o presidente da Comissão Especial de Acesso à Justiça da OAB/MG e coordenador da iniciativa, Alexander Barroso, foi aprovado o projeto para a construção de posto drive-thru no protocolo da unidade Raja Gabaglia do TJ.
17.dez.2010
TJ/MA - Comarca de Morros é instalada pelo Judiciário
O presidente do TJ/MA cumpriu nesta quinta-feira, 16/12, mais um compromisso assumido em sua gestão: a instalação de uma comarca em Morros, cidade de 17.800 habitantes, localizada na região Norte do Estado, que foi desmembrada de Icatu.
17.dez.2010
CEDES promove discussão sobre Direito do Trabalho e seus impactos na Economia
O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, presidido pelo professor João Grandino Rodas, reuniu ontem, 15/12, em sua sede na capital paulista, professores especialistas em Direito do Trabalho e representantes de grandes empresas para discutir e traçar diretrizes para a programação do próximo Seminário Internacional do CEDES que será realizado em 2011 e que contará com a presença de professores brasileiros, estrangeiros e representantes do Poder Judiciário e Ministério Público. O objetivo foi identificar quais os principais pontos de conflito e as maiores preocupações das empresas sobre esse tema, a fim de elaborar uma pauta abrangente sobre o assunto.
17.dez.2010
STJ - Ação de investigação de paternidade independe do prévio ajuizamento da ação de anulação de registro
É possível a cumulação dos pedidos formulados em ação de investigação de paternidade e de anulação dos assentos civis do investigante, quanto à paternidade registral, pois o cancelamento deste é simples consequência da procedência do pedido formulado na investigatória. O entendimento é da 4ª turma do STJ, ao julgar recurso formulado pelo suposto pai.
17.dez.2010
TJ/SC - Rixa entre jornalistas termina em ofensa pública e indenização judicial
A 1ª Câmara de Direito Cívil do TJ/SC condenou Ronaldo Baukat ao pagamento de indenização aos irmãos Marli Burgardt e Wolney Antonio Burgardt, por conta de matéria jornalística, publicada com comentários pejorativos a respeito de um imóvel pertencente à família. Eles receberão R$ 2,5 mil a título de danos morais, acrescidos de juros moratórios.
17.dez.2010
STJ - Tentativa de envio de medicamento sem registro para o exterior configura tráfico de drogas
O STJ declarou competente o Juízo Federal da 1ª vara Criminal de Dourados/MS para julgar uma tentativa de envio de 600 cápsulas de medicamentos para Portugal. O remetente do pacote interceptado pelos Correios foi indiciado pelo crime previsto no art. 273 do CPP, relativo à distribuição e fornecimento de medicamento irregular. A 3ª seção do STJ entendeu que ficou configurada, no caso, a internacionalização de tráfico de drogas e, por isso, a ação deve ser processada pelo juízo federal.
17.dez.2010
Resultado do sorteio da obra "Direito e Espiritismo"
Veja quem são os três ganhadores da obra "Direito e Espiritismo" (Aje - 76p.), coordenada por Tiago Cintra Essado e prefaciada por Miguel Reale Júnior.
16.dez.2010
