22.mar.2012
22.mar.2012
JT repassou quase R$ 15 bilhões a trabalhadores em 2011
Valor, decorrente de execução de sentença ou acordo homologado, é 1/3 maior que o pago em 2010.
22.mar.2012
Não compete ao Estado legislar sobre atendimento em agências bancárias
Funcionamento interno das agências bancárias é de responsabilidade do município.
22.mar.2012
Ator de Fina Estampa processa cervejaria por uso indevido de imagem
Fotos do ator com amigos na torcida brasileira da Copa de 98 foram utilizadas em campanha durante a Copa de 2002.
22.mar.2012
Comissão especial do Código Comercial é instalada
O projeto trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet.
22.mar.2012
STM mantém condenação de militares homossexuais por calúnia e desacato
Laci Marinho de Araújo e Fernando Alcântara de Figueiredos são acusados de divulgarem informações inverídicas e ofensivas ao Exército.
22.mar.2012
Vereador do RS receberá indenização após publicação ofensiva em blog
O político ganhou direito de resposta e indenização por dano moral.
22.mar.2012
Doméstica que pedia vínculo empregatício é multada por litigância de má-fé
Empregada era enteada da dona de casa e apenas cuidava de seu pai doente.
22.mar.2012
Corregedoria investigará evolução patrimonial de desembargadores do TJ/RJ
Levantamentos preliminares já indicam os casos que terão prioridade no Estado.
22.mar.2012
