10.ago.2011
10.ago.2011
CNJ enfrenta esquemas de corrupção nos Estados, afirma Valor Econômico
O jornal Valor Econômico publicou uma série de matérias sobre o CNJ e casos de corrupção no Judiciário. Confira os textos assinados pelos jornalistas Juliano Basile, Maíra Magro e Ruy Baron.
10.ago.2011
STF assegura permanência de estagiários no MP/SP
O ministro relator Luiz Fux, do STF, concedeu parcialmente a liminar pleiteada pela procuradoria-geral de Justiça de SP no MS impetrado contra decisão do CNMP que impugnou o programa de estágio do Ministério Público do Estado de São Paulo.
10.ago.2011
Briga em família não gera dano moral
A 2ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 3ª Vara da Comarca de Valinhos e negou pedido de indenização por danos morais formulado por um homem contra seus cunhados. Ele alegava que, em reuniões de família, sofria provocações e agressões verbais, o que teria tornado o convívio familiar insuportável.
10.ago.2011
Acusado de apropriação indébita, advogado permanecerá preso
O ministro Luiz Fux, do STF, negou seguimento ao HC (108448), impetrado pelo advogado C.A.A., com pedido de liminar, para responder em liberdade ação penal a que responde. Ele foi denunciado pela suposta prática do crime de apropriação indébita qualificada (artigo 168, parágrafo 1º, inciso III, CP) porque teria se apropriado, indevida e dolosamente, de quantia referente ao pagamento de benefícios previdenciários atrasados devidos a sua cliente.
10.ago.2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
10.ago.2011
Senado aprova nomes de dois ministros para o STJ
Os nomes dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do RJ, e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, de SC, foram aprovados ontem, 9, pelo plenário, para integrar, como ministros, o STJ. A sabatina ocorreu no início da tarde, na CCJ, quando suas indicações foram aprovadas por unanimidade. O pedido de urgência permitiu a aprovação em plenário na sequência.
10.ago.2011
Complexo de Ensino Andreucci Proordem inicia projeto de franquias para chegar a 50 unidades em 4 anos
O Complexo de Ensino Andreucci, escola especializada em cursos preparatórios para os exames da OAB, carreiras jurídicas e concursos públicos, 100% presenciais, deu início agora em agosto ao seu projeto de expansão pelo Brasil, por meio de franquias, a partir da capital paulistana, onde já tem três unidades próprias (Paulista, Santana e Tatuapé).
10.ago.2011
TWT INFO leva novidades da solução ADVwin a Fenalaw 2011
A TWT INFO, empresa nacional especializada em softwares integrados de gestão jurídica e financeira, estará presente no Congresso e Exposição para Advogados Fenalaw 2011 - SP, que acontecerá nos dias 18 e 19/10, no Centro de Convenções Frei Caneca - São Paulo/SP, onde apresentará as novidades de seu ERP Jurídico.
10.ago.2011
