MIGALHAS QUENTES

Cravinhos recebe a 2ª vara

O Poder Judiciário de Cravinhos está em festa. Desde 13/12, o movimento forense, que beira os 30 mil processos, conta com a 2ª vara. A cerimônia de instalação, realizada no salão do júri do Fórum - que foi ampliada para receber o novo ofício - contou com a presença do presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos.

MP/SP consegue liminar que obriga Mercado Livre a implantar serviço de atendimento ao consumidor

O MP conseguiu liminar em ação civil pública obrigando o site MercadoLivre.com a providenciar, no prazo máximo de 60 dias, a inclusão em sua página inicial de dados que permitam o contato direto dos consumidores com a empresa e a emissão de comprovante de atendimento com número de protocolo.

SP - Presos vão usar tornozeleira eletrônica na saída temporária de Natal e Ano Novo

O juiz titular da 1ª vara de Execuções Criminais de São Paulo e corregedor dos presídios da capital, Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, expediu nesta segunda-feira, 13/12, portaria que determina o uso de tornozeleira eletrônica pelos sentenciados beneficiados com a saída temporária de Natal/Ano Novo.

Pianista e maestro João Carlos Martins emociona plateia no TJ/SP

O pianista e maestro João Carlos Martins abriu no dia 13/12 as festividades natalinas do TJ/SP. O evento aconteceu no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal sob aplausos de integrantes do Poder Judiciário, funcionários e público em geral.

TST - Recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho sofre alterações

A partir de 1° de janeiro de 2011, o pagamento das custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho deverá ser realizado exclusivamente mediante GRU Judicial.

Advogados analisam a decisão do STF que limita o uso de crédito do ICMS

Os advogados Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, Marcelo Knopfelmacher, do Knopfelmacher Advogados e Alessandro Mendes Cardoso, do Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, analisam a decisão do STF de limitar o uso de créditos do ICMS.

Lançamento da coleção "CriminologiaS: Discursos para a Academia"

OAB/SP - Parceria com o Senac oferece descontos a advogados

A OAB/SP renovou parceria com o SENAC de São Paulo, estabelecendo descontos em cursos, livros, serviços e hospedagem. Os descontos são válidos para os advogados inscritos na Ordem, bem como para os funcionários da entidade.

Sidney Duarte Barbosa toma posse como novo membro do TRE/RO

Nos termos do art. 120, §1º, inciso III da CF/88 (clique aqui), os TRE´S terão, entre seus juízes membros, dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo presidente da República.

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15/12, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.