MIGALHAS QUENTES

André Prieto é o novo defensor público-geral de Mato Grosso

Na tarde do dia 13/12, o governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa, nomeou André Luiz Prieto o novo Defensor Público-Geral do Estado, para um mandato de dois anos frente a uma instituição que tem crescido a cada ano levando justiça e cidadania a toda população carente de Mato Grosso.

Resultado da obra "Concessão"

Lançamento da obra "Tributo ao Mercado"

TST - Salário mínimo profissional não é base de cálculo do adicional de insalubridade

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre legitimidade do poder investigatório do MP

TJ/MS nega indenização por constrangimento em danceteria

Os desembargadores da 5ª turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, negaram provimento ao recurso de cliente de danceteria.

STJ - Patente farmacêutica concedida no exterior antes de 2000 não está protegida pelo acordo TRIPs

A patente farmacêutica concedida no exterior e analisada no Brasil antes de 2000, não está protegida pelo acordo TRIPs. O acordo é um tratado internacional, firmado em 1994, que regula os direitos sobre a propriedade intelectual relacionada ao comércio. O entendimento é da 4ª turma do STJ, que considerou que o país não precisa ter aceito expressamente o prazo genérico contido no art. 65, parágrafo 2º, do tratado internacional para fazer jus a ele.

Juíza de Buriti Bravo toma posse no TJ/MA

O presidente do TJ/MA, desembargador Jamil Gedeon, empossou ontem, 13/12, a juíza Flávia Pereira da Silva Barçante, que teve seu pedido deferido durante a sessão plenária administrativa do dia 1º/12.

Projeto especial do TJ/BA é premiado

O projeto especial do TJ/BA, TJBA Express - Justiça Rápida com Hora Marcada, ganhou o Prêmio Boas Práticas, reconhecido como uma iniciativa que promove melhorias no serviço público.

Correspondente premiado