6.ago.2011
6.ago.2011
As notícias que marcaram a semana em Migalhas
As notícias que marcaram a semana do Informativo Migalhas reunidas em matéria especial.
5.ago.2011
STF inicia debate sobre prazo de prescrição quanto ao FGTS
O STF iniciou ontem, 4/8, julgamento que deverá definir se haverá ou não mudança no prazo de prescrição para o trabalhador reclamar o não recolhimento do FGTS por empregadores e tomadores de serviço. Jurisprudência do TST e do próprio Supremo fixam o prazo de 30 anos, mas o ministro Gilmar Mendes propôs hoje uma revisão desse entendimento.
5.ago.2011
Conar abre processo contra comercial intitulado "Pôneis Malditos", da Nissan
O Conar abriu processo contra comercial da picape Frontier, da Nissan, intitulado "Pôneis malditos", diante do grande volume de solicitações negativas. Consumidores reclamaram do uso do advjetivo "maldito" associado à figura de um pônei de animação, que é referência do universo infantil.
5.ago.2011
Circular BC altera Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
A circular 3.554/11, publicada no DOU de hoje, 4, altera o regulamento do mercado de câmbio e capitais internacionais. Pela circular, deve ser imediatamente comunicada ao BC a existência de fundos e ativos financeiros controlados, direta ou indiretamente, por Osama bin Laden, membros da Al-Qaeda, Talibã, antigo governo do Iraque, Charles Taylor, entre outros.
5.ago.2011
TRF da 1ª região determina à OAB reexame da prova prático-profissional no exame de Ordem
A 8ª turma do TRF da 1ª região determinou ao Conselho Federal da OAB que proceda ao reexame de prova prático-profissional do exame de Ordem, observando-se a prova paradigma, bem como o padrão resposta.
5.ago.2011
TJ/DF: Advogada é condenada por se apropriar de dinheiro de cliente
Uma advogada do Distrito Federal acusada de se apropriar indevidamente da rescisão trabalhista de uma cliente foi condenada a devolver o valor e pagar uma indenização por danos morais, mas recorreu da decisão. A advogada afirma que tentou entregar o dinheiro, mas o endereço da cliente havia mudado. A decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF foi unânime ao negar provimento do recurso.
5.ago.2011
TJ/MG concede liminar suspendendo vídeo na internet em que uma mulher aparece em cenas calientes com seu ex-namorado
A 11ª câmara Cível do TJ/MG concedeu uma liminar para suspender a veiculação de um vídeo, que não teve o uso de imagem autorizado por uma mulher, que aparece em cenas de sexo com seu ex-namorado.
5.ago.2011
TST realiza em outubro audiência pública sobre terceirização
O TST definiu as regras de convocação da primeira audiência pública de sua história, que será realizada nos dias 4 e 5/10. O tema escolhido é a terceirização de mão de obra, objeto de cerca de 5 mil processos em tramitação no TST e milhares de outros em toda a JT. "Tais processos suscitam múltiplas, tormentosas e atormentadoras questões sobre a terceirização nas relações individuais e coletivas de trabalho", afirma o ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, ressaltando os notórios impactos econômicos e sociais, para o país, das decisões judiciais sobre o tema.
5.ago.2011
