16.mar.2012
16.mar.2012
Resultado do sorteio da obra "O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC"
Veja quem ganhou a obra "O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC" (Fórum - 489p.).
15.mar.2012
Walmart pagará R$ 5 mil a trabalhador submetido a revistas íntimas
Revistas consistiam em apalpação do corpo todo, incluindo partes íntimas.
15.mar.2012
OAB/SP propõe criação de Procon Municipal
Órgão atenderia nos mesmos moldes do estadual, além de promover ações para educação, proteção e fiscalização das relações do consumo.
15.mar.2012
BB indenizará por prática de assédio moral a empregados
Funcionários foram alvo de humilhação e constrangimento, além de tratamento agressivo e destemperado.
15.mar.2012
Criação de leis como forma de combate ao crime não reduz ocorrências, diz presidente do IAB
Causídico declara que inclusão de novos crimes gera falsa ideia de mudança.
15.mar.2012
PEC da repercussão geral no STJ é entregue ao ministro da Justiça
PEC insere a relevância da questão Federal a ser decidida como requisito para admissão do REsp.
15.mar.2012
CNJ estuda regras para escolha de banco de depósitos judiciais por Tribunais
Objetivo é evitar licitações desertas, ou seja, quando nenhuma instituição oficial se interessa em participar da concorrência para prestação do serviço.
15.mar.2012
CCJ do Senado aprova novas regras sobre direito de resposta na mídia
A matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.
15.mar.2012
