16.mar.2012
16.mar.2012
"Estou de férias, graças a Deus", afirma desembargador ao redistribuir feito
Magistrado irá se aposentar depois do descanso e disse que "não haverá tempo para mais nada".
16.mar.2012
Google terá que fornecer dados de usuários que postaram conteúdo ofensivo no Orkut
Homem se sentiu lesado por mensagens postadas na comunidade "AD Ministério de Santos".
16.mar.2012
TRF condena União por morte do professor Norberto Nehring durante ditadura
Militante da Aliança Libertadora Nacional, grupo de resistência armada, Norberto foi capturado e morto pela polícia política em 1970.
16.mar.2012
Ponto extra de TV por assinatura não representa nova prestação de serviço
Net Campo Grande foi condenada a restituir os valores pagos pelos consumidores a título de ponto adicional.
16.mar.2012
Congresso Internacional de Direito Minerário debate financiamentos para a mineração
O 2º Congresso Internacional de Direito Minerário acontece de 2 a 4/5, em Salvador/BA.
16.mar.2012
Ministério da Justiça lança sistema de recall rápido
Mecanismo permite comunicação eletrônica após aviso das empresas.
16.mar.2012
Processo no TCE/SP é anulado por falta de notificação pessoal da parte
Não é valida advertência inicial em processo de tomada de contas que subverte e mitiga o direito ao exercício da ampla defesa.
16.mar.2012
TJs realizarão semanas de conciliação de conflitos judiciais do BB
O banco está entre os maiores litigantes do Poder Judiciário.
16.mar.2012
