5.ago.2011
5.ago.2011
STF debate via processual para contestar Repercussão Geral
A questão da possibilidade de se utilizar o meio processual da Rcl para contestar decisões tomadas pelos tribunais de origem mediante aplicação da regra da repercussão geral voltou a ser debatida, ontem, 4, pelo plenário do STF, por ocasião do julgamento de agravos regimentais interpostos nas RCl´s 11427 e 11408, a primeira procedente do RS e a segunda, de MG.
5.ago.2011
Dia dos Pais: especialista comenta sobre troca de presentes, quando e como garantí-las
Agosto é o mês que os brasileiros comemoram o Dia dos Pais. E como todas as outras datas comemorativas, o Dia dos Pais é aguardado com grande expectativa pelo comércio em geral, devido à grande movimentação gerada junto aos consumidores.
5.ago.2011
TJ/DF - Sindicato deve indenizar mulher acusada de assédio moral em matéria jornalística
A 6ª turma Cível do TJ/DF confirmou decisão da 15ª vara Cível de Brasília que condenou o Sindicado Nacional dos Aeroportuários a pagar indenização por danos morais a uma funcionária da Infraero que ocupava o cargo de Gerente de Administração.
5.ago.2011
Resultado do sorteio da obra "Petróleo - Exploração, produção e transporte sob a óptica do Direito Ambiental"
Veja quem são os ganhadores da obra "Petróleo - Exploração, produção e transporte sob a óptica do Direito Ambiental" (Millennium - 223p,), de Carol Manzoli Palma.
4.ago.2011
OAB/SP intervém em caso de mulçumanas presas
A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP ajudou a solucionar o caso de seis marroquinas muçulmanas presas na Penitenciária Feminina de São Paulo, que diziam estar sendo impedidas de fazer orações, conforme a tradição de sua religião, usando o hijad (lenço).
4.ago.2011
DPDC esclarece que ofício sobre essencialidade do celular apenas expressa sua opinião
A diretora do DPDC, Juliana Pereira, envia a esta Redação esclarecimentos sobre o caso. Sinaliza, com isso, que é possível diálogo em prol, sempre, dos sagrados direitos dos consumidores.
4.ago.2011
Governo e TJ/SP firmaram acordo que prevê a transferência de armas e munições dos fóruns para locais sob custódia da PM
O governador Geraldo Alckmin se reuniu com o desembargador José Roberto Bedran, presidente do TJ/SP, para firmarem acordo que possibilitará a retirada das armas dos fóruns, a permanência junto aos batalhões da PM e a posterior destruição a cargo do Comando do Exército. São Paulo é pioneiro nessa providência que atende à resolução 134/11, do CNJ.
4.ago.2011
MEC proíbe instituições não educacionais de oferecer cursos de pós-graduação
O MEC editou novas regras que restringem a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (em sentido amplo). A partir de agora, instituições não educacionais - como sindicatos, ONGs, conselhos de classe, universidades corporativas e hospitais -, que antes eram autorizadas a oferecer especialização, não receberão mais o reconhecimento do ministério. Cerca de 400 instituições não educacionais tinham esses cursos e 134 esperavam autorização do MEC para funcionar. A resolução que determinou as mudanças foi elaborada pelo CNE - Conselho Nacional de Educação e homologada pelo ministro Fernando Haddad.
4.ago.2011
