MIGALHAS QUENTES

SP - Presídio em Guarulhos realiza semana cultural

A Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, abriu suas portas na tarde do dia 1º de dezembro para mostrar a criatividade e talento de seus internos.

TJ/RJ concede HC para filho do sambista Dicró, acusado de tentativa de homicídio

Filho do sambista Dicró, Carlos Henrique de Almeida conseguiu no dia 30/11, uma liminar de soltura expedida pela 4ª câmara Criminal do TJ/RJ. O HC 0061178-96.2010.8.19.0000, concedido pelo desembargador Francisco José de Asevedo, foi impetrado pelo criminalista Carlo Huberth Luchione, advogado de defesa no caso do escritório carioca Luchione Advogados. Carlos Henrique estava preso na Polinter desde 22/11, quando foi autuado por tentativa de homicídio, após uma briga de família com seu cunhado.

Advogado comenta medida liminar que suspendeu multas da cidade de São Paulo

O advogado Luís Justiniano de Arantes Fernandes, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta medida liminar que suspende multas da cidade de São Paulo pela instalação de estações de serviços de telecomunicações.

Informativo 127 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Resultado do sorteio da obra "Presidencialismo e Parlamentarismo"

Confira quem são os ganhadores do livro "Presidencialismo & Parlamentarismo" (Fórum - 224p.), de Paulo Ferreira da Cunha.

Advogado réu indica óleo de peroba à penhora

Uma execução por quantia certa contra devedor solvente que ocorreu na vara única de Garuva/SC causou espanto e indignação no juiz de Direito Rafael Osorio Cassiano. O réu, advogado que segundo o próprio juiz "trafega em Garuva dirigindo uma camioneta Toyota Hilux", indicou à penhora uma caixa de óleo de peroba King de 200 ml, contendo 24 unidades, totalizando R$ 150,00, pois o réu passava por agruras financeiras.

OAB/SP E AABIC recepcionam exposição sobre novo plano municipal de habitação

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

STJ não suspende portaria do MTE que regulamentou registro eletrônico de ponto

O STJ decidiu não suspender portaria 1.510/09, do MTE, que regulamentou o registro eletrônico de ponto. O relator, ministro Luiz Fux, recusou os argumentos da São Paulo Alpargatas S/A. de que a portaria seria inconstitucional.

STJ - Sentença proferida por juiz diverso do que presidiu a audiência não anula decisão

A sentença dada por juiz diferente do que presidiu a audiência de instrução, por si só, não é motivo para anulação do julgamento. Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ rejeitou agravo de instrumento da Ford Motor Company Brasil Ltda. A empresa buscava a admissão e análise de um recurso especial e a anulação da sentença na primeira instância.