5.mar.2012Atividade de vendedor ambulante é agora Patrimônio Cultural CariocaAlém dos vendedores de mate e limonada em galão, os que vendem biscoito de polvilho também receberão o título.
5.mar.2012Impossível ação penal ambiental em face de pessoa jurídicaTJ/SP: Não há como conceber o crime sem uma conduta humana, porquanto esta é da essência do crime.
5.mar.2012Verbete "cigano" é retirado da versão eletrônica do dicionário HouaissO sumiço ocorreu após ação do MPF/MG para retirar do dicionário "referências preconceituosas" e "racistas" contra ciganos.
5.mar.2012Gazeta do Povo é condenada por publicar matérias ofensivas à honra de desembargadorSegundo a juíza Camila Salmoria, o serviço de levar a informação ao público não deve atropelar a honra e a imagem das pessoas.
5.mar.2012Investidor do Panamericano pede inquérito para averiguação de prática de crimes pela atual diretoriaNa petição são narrados, com detalhes, todos os acontecimentos que envolvem o investidor.
5.mar.2012Justiça de SP descongela base de cálculo do adicional de insalubridade dos aposentadosAgora, reajuste será calculado da forma determinada na LC 432/85, do Estado de SP.
5.mar.2012Complexo de Ensino Andreucci Proordem inicia novas turmas hojeAs turmas que começam hoje são a semanal regular nas unidades da capital no período matutino e noturno.
5.mar.2012Resultado do sorteio da obra "Tutela e Privacidade na Internet"Confira quem faturou a obra "Tutela e Privacidade na Internet" (Saraiva - 402p.), de Marcel Leonardi.
4.mar.2012Em pauta: Projeto que estende lei Maria da Penha também a namoradosSenado vota nesta semana PL que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para fins de enquadramento na lei.
4.mar.2012AGU começa a cobrar de prefeitos cassados gastos em eleições suplementaresConta das primeiras cobranças chega a R$ 800 mil.