4.mar.2012
3.mar.2012
Folha não deve indenizar Igreja Universal por editorial
Para 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, texto faz referência a fatos de interesse público, amparados em fontes objetivas e com narrativa pertinente.
3.mar.2012
Notícias que marcaram a semana do Informativo Migalhas
Carta de amor em Diário da Justiça é um dos destaques. Veja mais.
3.mar.2012
STF reconhece repercussão geral sobre aplicação de alíquotas diferenciadas do IPTU
RExt discute a possibilidade de aplicação de alíquotas diferenciadas de IPTU em período anterior à EC 29/00.
3.mar.2012
Corregedoria retoma investigações em folha de pagamentos
Técnicos já foram orientados a retomar a análise das informações coletadas no TJ/SP.
3.mar.2012
Plano de saúde não pode ser reajustado em função da idade
Medida fere o estatuto do idoso, que veda a discriminação nos planos pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
2.mar.2012
ADIn questiona lei estadual que instituiu sistema financeiro de conta única de depósitos judiciais
Para PGR, tema deve ser disciplinado pela União de maneira uniforme em todo o território nacional.
2.mar.2012
Bancário que desenvolveu distúrbios após ser vítima de assaltos será indenizado
Ficou comprovado nexo de causalidade entre as atividades desempenhadas e os problemas sofridos.
2.mar.2012
Turma Recursal de JECiv releva intempestividade de recurso e dá parcial provimento a pedido
Juiz votou por relevar o fato de que o recurso do autor foi interposto fora do prazo
2.mar.2012
