30.nov.2010
30.nov.2010
STF aplica princípio da insignificância e defere liminares em três habeas corpus
Com base no chamado princípio da insignificância ou da bagatela, o ministro Gilmar Mendes, do STF, acolheu argumentos da Defensoria Pública da União e deferiu liminares em três processos de HC provenientes do Rio Grande do Sul.
30.nov.2010
OAB/SP - D'Urso recebe visita de novo presidente do TRT da 15ª região
O presidente eleito do TRT da 15ª região, desembargador Renato Buratto, fez ontem, 29/11, uma visita de cortesia ao presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, na sede da Ordem.
30.nov.2010
Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos é eleito presidente do TJ/RJ
O futuro presidente do TJ/RJ será o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos. Ele foi eleito pelo tribunal pleno ontem, 29/11, com 148 votos. Houve 13 votos brancos e nulos. Candidato único ao cargo e atual diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj), o desembargador Manoel Alberto será o sucessor do atual presidente, desembargador Luiz Zveiter, na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. A posse será em fevereiro de 2011.
30.nov.2010
Lançamento da obra "Um Portal no Tempo"
No próximo dia 2, a Editora Del Rey lança o livro "Um Portal no Tempo", de Manoel Bertozzi. O evento será na Livraria Del Rey Aimorés (rua Aimorés, 612, Funcionários, BH), das 18h30 às 22h.
30.nov.2010
Marcus Vinicius assume área de pessoas físicas na Zurich
A Zurich Brasil Seguros contratou no Brasil o executivo Marcus Vinicius Martins. Ele assumirá a recém criada posição de vice- presidente de Personal Segment para seguros gerais, ficando sediado em São Paulo.
30.nov.2010
Advogados analisam o parcelamento de débitos oriundos de Tomadas de Conta Especiais do TCU
Confira abaixo a nota-técnica sobre a viabilidade do parcelamento de débitos oriundos de Tomadas de Conta Especiais do TCU utilizando-se o art. 65 da lei 12.249/2010. O estudo foi elaborado por Kildare Araújo Meira, João Paulo de Campos Echeverria e Thiago Graça Couto do Covac - Sociedade de Advogados.
30.nov.2010
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Previdenciário"
Veja quem ganhou o livro "Manual de Direito Previdenciário" (Conceito Editorial - 988p.), de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari.
29.nov.2010
OAB/RJ - Operação no Alemão mostrou que ´bunkers´ nas favelas não são invioláveis
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, elogiou hoje, 29/11, a retomada, pelas forças de segurança, do Complexo do Alemão e afirmou que a Operação mostrou, sobretudo, que quando o Estado quer, vence a criminalidade. Para Damous, o Rio de Janeiro vivia sob um forte mito, sob o censo comum de que existiam nas favelas verdadeiros ´bunkers´ inexpugnáveis e incapazes de serem tomados. "Tudo foi tomado em pouco tempo, sem grande derramamento de sangue, o que demonstra o profissionalismo da Operação", enalteceu.
29.nov.2010
