19.jul.2011
19.jul.2011
TST - Recusa do Corinthians em liberar jogador acaba em indenização
A recusa do Sport Club Corinthians Paulista de liberar o volante Maurício após o fim do contrato em 2006 acabou valendo ao clube uma condenação de R$ 25 mil de indenização por danos morais a ser paga ao jogador de futebol. Sem a carta liberatória, retida por mais de quatro meses, o jogador perdeu várias oportunidades de atuar pelo Fluminense Footbal Club e somente com MS conseguiu a liberação. O Corinthians ainda tentou recorrer ao TST para reduzir a indenização, mas a 3ª turma negou provimento ao agravo de instrumento.
19.jul.2011
STJ - Suzane Richthofen deve continuar presa em Tremembé/SP
Suzane von Richthofen, condenada pelo homicídio dos próprios pais, ocorrido em 2002, deverá permanecer presa na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, localizada em Tremembé/SP. O vice-presidente do STJ, ministro Felix Fischer, negou liminar em HC que se opunha à transferência para essa penitenciária.
19.jul.2011
STF - Igualdade entre acusação e defesa em audiência é tema de ação
O juiz Ali Mazloum, titular da 7ª vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, pediu ao STF que seja dado tratamento isonômico entre acusação e defesa nas audiências criminais realizadas no âmbito da Justiça Federal brasileira.
19.jul.2011
TJ/SP - Shopping deve pagar indenização por sequestro-relâmpago em estacionamento
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou o Shopping Colinas, em São José dos Campos, a pagar indenização por danos materiais e morais a um cliente que sofreu sequestro-relâmpago no momento em que estacionava seu carro.
19.jul.2011
AASP comemora 11 de Agosto com show da cantora Marina Lima, entre outras atrações
Para celebrar o Dia do Advogado, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo organizou a Semana Cultural Solidária, que acontece de 8 a 12/8 na sede da Entidade (rua Álvares Penteado, 151 - Centro).
19.jul.2011
BC estabelece regra para equiparar cartão de crédito consignado
O Banco Central aprovou a Circular 3549/11 que equipara o cartão de crédito consignado às demais operações de consignado.
19.jul.2011
Prazo para compensação de cheques se reduz e passa a ser igual em todo o país
A partir de hoje, 19, o prazo para compensação de cheques passará a ser de apenas dois dias úteis para valores inferiores a R$ 299,99. Para cheques acima de R$ 300, será de um dia útil. Antes, os prazos eram de quatro e dois dias, respectivamente para cada valor. Nos dois casos, o prazo menor irá vigorar em todo o território nacional, acabando com as diferenças regionais. Em locais de difícil acesso, os cheques até então poderiam levar até 20 dias úteis para serem compensados.
19.jul.2011
Correspondente premiado
19.jul.2011
